Os vaporizadores estão cada vez mais populares — mas será que pode ter vaporizador no Brasil? Aqui, vamos falar um pouquinho sobre o status legal desse equipamento.

Vaporizador, pod, cigarro eletrônico, e-pipe, canetinhas vaporizadoras, pen drive… Os vaporizadores entraram na cabeça da galera que fuma (seja maconha, tabaco ou outras ervas) por se posicionarem como uma alternativa mais saudável do que os cigarros ou becks tradicionais. E, como a gente já sabe, isso só é válido dependendo do equipamento escolhido, da substância e da temperatura.

Mas, em primeiro lugar, precisamos saber algumas informações bem importantes: é permitida a compra, a venda e o uso de vape no Brasil ou não?

Aqui, vamos responder essa dúvida bastante comum da galera e dividir algumas informações importantes sobre a vaporização em terras brasileiras — bem como alguns alertas para você, usuário ou usuária, não se meter em nenhuma encrenca com ela.

Bora descobrir esse mundo?

É permitido o vaporizador no Brasil?

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a venda, importação e propaganda de todos os tipos de vaporizadores e dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil. A RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009, veta essas ações, especialmente em casos que os colocam como uma alternativa no tratamento do tabagismo. Também não são permitidos os pods e refis para esses equipamentos.

Ainda segundo o órgão, a proibição dos vaporizadores se deu por conta da falta de dados científicos para comprovar que eles oferecem, de forma concreta, danos menores do que os cigarros convencionais. 

E, bom, se vamos falar de maconha, o buraco fica ainda mais embaixo: como vamos esperar que seja permitida a venda de ferramentas para o uso de uma substância que já é ilegal? 

Ou seja: os vaporizadores, sejam para tabaco, maconha ou qualquer outra erva seca ou extrato, não podem ser vendidos por aqui. Isso significa que qualquer produto que encontramos no mercado nacional não é regulamentado e testado.

O que acontece com quem vende cigarro eletrônico?

Segundo a RDC n° 46, quem comercializa, importa ou faz propagandas a respeito de cigarros eletrônicos e vapes em geral é penalizado de acordo com as disposições da Lei 6437/77. Ela prevê:

• Advertência; 
• Multa; 
• Apreensão dos produtos; 
• Inutilização e interdição de produto; 
• Suspensão de vendas e/ou fabricação; 
• Cancelamento de registro de produto; 
• Interdição parcial ou total da empresa que promove venda, importação ou propaganda; 
• Proibição de propaganda;
• Cancelamento de autorização de funcionamento da empresa; 
• Cancelamento do alvará de licenciamento de estabelecimento.

As multas vão de R$ 2 mil a R$ 50 mil, e podem vir em dobro em caso de reincidência. No caso de venda de pods ou óleos que contém THC e outros canabinoides, o caso também pode se encaixar na Lei de Drogas e enquadrado como tráfico.

Ambas as legislações não prevêem sanções para usuários e usuárias.

Os riscos da proibição dos vaporizadores

Não é de hoje que a gente sabe que a proibição é um verdadeiro tiro no pé. Além de não ajudar em nada a reduzir a circulação da ferramenta e das substâncias no país, ela ainda expõe seus usuários a todos os riscos da utilização de produtos não testados, de qualidade pra lá de duvidosa.

Aqui no blog, a gente bate muito nessa tecla, mas sempre é bom repetir: boa parte das doenças causadas pela vaporização são consequência do uso de cartuchos pré-prontos provenientes do mercado irregular — ou seja, de substâncias que não foram previamente testadas. Especialistas apontam que esse problema é causado porque alguém toma várias decisões por você:

• Tipos de química empregados na extração e descarboxilação;
• Adição de sabores, como terpenos sintéticos;
• Resfriamento;
• Retirada da clorofila.

Mas, mais importante do que tudo isso, é a adição de diluentes. Isso porque as extrações não possuem a espessura ideal para os vaporizadores de cartuchos, e devem ser misturadas com componentes que as deixem mais líquidas para funcionar nas canetinhas. Um deles é o acetato de vitamina E, mas existem muitas outras substâncias tóxicas encontradas em refis de vaporizadores, como acetoína, benzaldeído, cinamaldeído, formaldeído, o-vanilina, óxido de propileno, e diversas outras. 

Pesquisas do site estadunidense Leafly revelam que pelo menos 60% dos cartuchos do mercado paralelo podem estar contaminados com uma ou mais dessas substâncias. Pelo menos 47% das cerca de 900 amostras analisadas pelo Food and Drug Administration (FDA) contém acetato de vitamina E. Normalmente, eles são feitos com formol, pesticidas, diluentes e uma pitadinha de THC.

Absurdo, né?

O que é pior: cigarro ou cigarro eletrônico?

Mesmo que a Anvisa afirme que não existem estudos que comprovem que a vaporização é menos danosa do que a combustão, a verdade é que o assunto está sendo bastante investigado internacionalmente. E já existem dados muito interessantes — principalmente quando falamos da vaporização de maconha e a comparamos com os becks tradicionais.

Pesquisas ao longo dos anos mostraram que a vaporização produz menos compostos com potencial cancerígeno. 

Embora a fumaça da cannabis seja naturalmente menos tóxica que a do tabaco, a inalação de qualquer produto da queima não é bom para nosso organismo. Todos os tipos de fumaça que contém gases, como o monóxido e o dióxido de carbono, podem causar irritação pulmonar e problemas respiratórios. Na combustão, mais de 100 toxinas diferentes são liberadas e podem ir parar no seu pulmão.

Um dos primeiros estudos que comparou fumar com vaporização mostrou menos sintomas respiratórios negativos com o uso de vaporizadores.

Além disso, vaporizar pode ser uma boa opção para os maconhistas que querem economizar seu corre. Um estudo realizado pelo California NORML e a Associação Multidisciplinar para Estudos Psicodélicos (MAPS) mostrou que vaporizar converte cerca de 46% do THC disponível em vapor, enquanto o beck converte, em média, menos de 25% do THC em fumaça. Ou seja: você precisa vaporizar menos ervas, e menos vezes, para chegar ao efeito desejado. 

Em outra análise de 2007 realizada por pesquisadores da Universidade da Califórnia em São Francisco, os pacientes afirmaram não haver diferença na chapadeira entre os dois métodos de consumo. Mesmo assim, grande parte preferiu a vaporização, por sentir que era a via de entrega mais eficiente e com menos efeitos colaterais.

E então, qual o veredito final?

Para retomar, vamos deixar simplificado:

• Vender vaporizadores ou produtos para vaporizar, sejam eles nacionais ou importados, é proibido, com penas que vão de apreensão dos produtos à multas de até R$ 50 mil;
• Vender cartuchos que contém THC e canabinoides em sua composição é crime, e pode enquadrar o vendedor como traficante;
• O usuário ou usuária não é penalizado por consumir as substâncias, pelo menos em tese;
• Entretanto, o cuidado deve ser redobrado com cartuchos pré-prontos do mercado irregular, que podem ser feitos com espessantes e outros produtos químicos pesados. Eles podem ser tão (ou mais) danosos para sua saúde quanto a combustão;
• Se for fumar um beck, use sempre as estratégias de Redução de Danos. Aqui, damos a lista completa — mas sempre se lembre das piteiras longas, filtros e sedas de qualidade sempre.

E aí, deu para entender um pouco melhor a situação legal dos vaporizadores no Brasil e por que a proibição pode ser tão perigosa? Esperamos que esse artigo tenha tirado algumas das suas principais dúvidas sobre o assunto.

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Até a próxima!