GIRLS IN GREEN

Venha conosco entender um pouco mais sobre o que é a Redução de Danos, a pratica que se caracteriza por estratégias para minimizar os efeitos os usos de substâncias, focando na educação e no cuidado.

Mesa com materiais de redução de danos em um contexto de festival

“Bem ou mal, as drogas lícitas e ilícitas fazem parte deste mundo e (a redução de danos) escolhe trabalhar para minimizar seus efeitos danosos ao invés de simplesmente ignorá-los ou condená-los”

(Harm Reduction Coalition, 2002-2003)

Quando pensamos na constituição do campo de cuidado relacionado ao uso de drogas no Brasil e no mundo, não podemos deixar de lado todo o contexto histórico percorrido. Este nos oferece elementos para compreensão das práticas relacionadas com essa temática. A criminalização e a desqualificação social e moral de indivíduos usuários de drogas foram construídas acompanhando os processos sociais, culturais e históricos das respectivas sociedades na qual estão inseridos. O debate sobre os problemas de saúde em decorrência do uso de drogas e sobre as políticas que criminalizam os usuários é extenso.

Assim, questionamos: o que é pior para o usuário de substâncias psicoativas, a droga em si ou a política proibicionista?

Origem da Redução de Danos

Quanto à origem do conceito: a primeira vez que o termo Redução de Danos foi utilizado ocorreu na Inglaterra no ano de 1926 (Ministério da Saúde, 2001), em um documento chamado “Relatório Rolleston”. Um novo método de tratamento surgia. Médicos poderiam então prescrever opiáceos a dependentes para manejar as síndromes de abstinência dos usuários e controlar o uso da droga. Desse modo, os usuários poderiam levar uma vida mais estável e participar melhor de um convívio social (O’HARE, 1994).

Ao contrário das formas de cuidado possíveis dentro da política proibicionista – que tem como base medidas repressivas e punitivas em relação aos usuários de drogas ilícitas, bem como tratamentos baseados na abstinência – a Redução de Danos (RD) se caracteriza pelo pragmatismo e por uma proposta metodológica de cuidado em saúde. Isso tem como objetivo a redução de riscos e danos em relação ao complexo fenômeno do consumo de drogas, sejam elas ilícitas ou não. A RD trabalha a partir de um conjunto de práticas relacionadas ao cuidado e bem estar dos usuários, os quais não necessariamente possuem como objetivo a abstinência. Sabe-se que as pessoas podem ter diferentes formas de se relacionar com as drogas. O uso delas não é certamente problemático (Santos, Soares e Campos, 2010). A natureza idealista do modelo proibicionista acredita no ideal de sociedade livre das drogas, demonstrando uma ideia extremamente utópica, inatingível e até mesmo indesejável.

A RD acredita que “bem ou mal, as drogas lícitas e ilícitas fazem parte desse mundo e escolhe trabalhar para minimizar seus efeitos danosos ao invés de simplesmente ignorá-los ou condená-los” (Harm Reduction Coalition, 2002-2003). Os princípios básicos da Redução de Danos ecoam num movimento social que visa a justiça, respeito e a garantia de direitos aos usuários de drogas.

O empoderamento do indivíduo como agente de sua própria história é amplamente valorizado. As estratégias de Redução de Danos adotadas pelos usuários tem de ser produtoras de sentidos para os mesmos, para que os objetivos e metas estabelecidos por eles possam ter êxito. Para um Redutor de Danos, deixar de lado todas as suas convicções e julgamentos morais é fundamental para a formação de vínculo com os indivíduos, possibilitando: i) reflexões e discussões sobre o uso nocivo de drogas, ii) despertar no outro a adoção de estratégias de autocuidado, de meios para a melhoria em sua qualidade de vida e até mesmo a inserção do usuário em algum programa de saúde, se esse quiser.

Como Elisangela Melo Reghelin (2012) sustenta:

“Alguns princípios e ações que compõem a estratégia da redução de danos:

  • ‘é uma ‘política social que visa minorar os efeitos negativos do uso de drogas’;

  • é uma política de prevenção dos potenciais danos relacionados ao uso de droga, em vez de tentar prevenir o próprio uso de droga’;

  • ‘baseada em princípios de saúde pública, a redução de danos oferece um conjunto de estratégias pragmáticas , ainda que providas de compaixão, que são desenhadas para reduzir as consequências danosas do comportamento aditivo, tanto para consumidores quanto para as comunidades nas quais eles vivem’”

Considerando a consolidação das práticas de Redução de Danos numa perspectiva global, mesmo que a origem da Redução de Danos tenha sido em 1926, apenas no final da década de 70 e no começo da de 80 que os princípios dessa proposta foram sistematizados em formas de programas. Entre 1986 e 1987 (Derricott, Preston & Hunt, 1999), surgem os primeiros centros de distribuição e troca de agulhas e seringas na Holanda e Inglaterra. A AIDS fez com que se estabelecesse um novo olhar em relação ao fenômeno do uso de drogas. Em decorrência da ameaça de transmissão do vírus entre usuários de drogas intravenosas, ações preventivas que não tinham como objetivo a abstinência – pois desse modo a aderência ao tratamento é maior – foram instauradas.

O primeiro centro de Redução de Danos, na Inglaterra, chamava-se Maryland Center, em Liverpool. Nele, um programa do Dr. John Marks – que retomava as orientações do Comitê de Rolleston – realizava troca de seringas e agulhas, distribuição de heroína para os dependentes da substância e terapias de substituição. Com a disponibilização controlada da heroína, foi possível reduzir as mortes por overdose, afastar os usuários da esfera criminal e também ter um controle de qualidade da substância.

Alice segurando um baseado com piteira de vidro para redução de danos, com cachoeira ao fundo
Piteira de vidro para redução de danos

Como veremos a seguir, a Holanda foi um país pioneiro na política de Redução de Danos. Já na década de 70, antes mesmo do boom das doenças transmissíveis por meios intravenosos, o país já desenvolvia práticas dessa vertente. O que denota o vanguardismo da Holanda na atenção à saúde de seus cidadãos, pois as políticas de RD não ignoram a realidade, entrando em oposição ao proibicionismo.

A partir de 1976, a Holanda adotou políticas antiproibicionistas quanto ao porte e plantio para uso recreativo de cannabis. O comércio dessa substância e o de seus derivados foi permitido de forma regulamentada, e seu consumo podia se dar tanto em certos cafés (coffeeshops) quanto no domicílio do usuário. Tal iniciativa fez com que estes não frequentassem o mesmo ambiente onde havia o comércio de drogas consideradas mais nocivas à saúde, como a heroína, evitando a exposição do usuário de maconha a essas substâncias ditas “mais pesadas” e afastando-o também da esfera criminal.

Posteriormente, diante do aumento de dependentes de heroína, da transmissão de hepatites e também da AIDS, criaram-se estratégias para diminuir o contágio de doenças transmissíveis por drogas intravenosas. Vale ressaltar que a participação da associação de usuários de drogas injetáveis, Junkiebond. Essa liga de usuários foi criada em 1980, seus participantes ajudavam juntamente com o Estado na formulação de políticas públicas voltadas ao tema. Essa participação foi de grande importância para que se aceitasse a ideia de trocar agulhas e seringas usadas por novas, em locais específicos, para que não houvesse descarte em locais inapropriados.

Em 1998, já acontecia uma diminuição drástica na incidência dessas doenças entre usuários de drogas intravenosas. Essa estratégia, além de reduzir o dano que a droga trazia, possibilitou uma aproximação com os usuários para tratar de outras questões que não eram apenas o uso da droga em si. Percebe-se que nesse caso a Redução de Danos apresenta-se como uma estratégia mais ampla, possibilitando a criação de vínculos não institucionais e a aproximação para enxergar outras demandas existentes desse grupo de indivíduos.

Redução de Danos no Brasil

No Brasil, apenas no ano de 1989, em Santos, surgiu a primeira tentativa de fazer um projeto de Redução de Danos. Coordenado pelo médico Fábio Mesquita, de um programa da Secretaria de Higiene e Saúde, realizavam a distribuição de equipamentos para o uso seguro da droga injetável, com o objetivo de conter a disseminação do HIV/AIDS. Segundo Bastos & Mesquita (2001), em 1983, no município de Santos, um em cada quatro casos registrados de AIDS tinham como provável origem o uso de  drogas injetáveis. Logo, a ação foi interrompida pelo Ministério Público, pois foi compreendida como algo que incentivava o uso de drogas.

Em 1994, a Redução de Danos torna-se, no âmbito da saúde, uma política estratégica do SUS. Inicia-se com o objetivo da prevenção de hepatites virais e AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) em uma população vulnerável à transmissão desses vírus, que se dá pelo compartilhamento de seringas contaminadas para fazer o uso de drogas injetáveis. No mesmo ano, o Programa Nacional de DST/AIDS, projetado pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Banco Mundial e o UNDCP (Hoje em dia conhecido como United Nations Office on Drugs and Crime – UNODC), retomou a estratégia de RD que consistia na troca de seringas descartáveis. Isto era um subprojeto, que posteriormente foi aprovado na sua integralidade pelo Conselho Federal de Entorpecentes (CONFEN) (Flach, 1996).

Nos dias atuais, no Brasil, é mais raro se deparar com o uso de drogas pela via intravenosa, de modo que a política da Redução de Danos começou a ser utilizada para a promoção de saúde juntamente com os usuários de substâncias psicoativas nas ruas e em instituições (NIEL, SILVEIRA, 2008). Pode-se perceber que as estratégias de RD evoluíram muito, se ampliando para outros contextos, inclusive ONGs com centros de convivência e intervenções em festas de música eletrônica.

Em 1998, o “É de Lei”, primeiro centro de convivência para usuários de drogas, foi criado em São Paulo. A ênfase do trabalho de Redução de Danos está associada ao uso de crack, com o objetivo de prevenção das DSTs/AIDS. Juntamente com os usuários, estratégias foram criadas para a minimização dos danos decorrentes do uso do crack. Os integrantes do Centro de Convivência trabalham com o objetivo de “contribuir para uma mudança na cultura no campo das drogas, visando a diminuição do estigma e do preconceito em relação ao usuário de drogas e com isso, a diminuição dos agravos à saúde, da marginalização, da violência e da violação de direitos humanos.” (É de Lei, 2015)

Do projeto do É de Lei, surgiu o ResPire Redução de Danos, que faz intervenções em contexto de festa. O uso “agudo” de drogas é frequente.

ResPire Redução de Danos

O ResPire é um projeto que nasceu em 2010 do Centro de Convivência É de Lei, levando a abordagem da Redução de Danos para o contexto das festas. Inicialmente, o projeto se chamava “Saúde em festa”, e era edital que foi financiado pelo Departamento de Hepatites do Ministério da Saúde, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a UNESCO. O projeto nasceu depois que o coletivo Balance, em 2008, chamou alguns redutores de danos do Centro de Convivência É de Lei para que fossem conhecer esse trabalho de informações e cuidado em relação ao uso de substâncias no contexto de festas, na Bahia. O início do ResPire se deu inspirado no Balance, depois desse trabalho voluntário realizado por eles.

Com esse projeto, são realizadas ações com o objetivo de reduzir os efeitos indesejados após o consumo de drogas – como as “bad trips”, desenvolver vínculo com esses usuários, promover estratégias de auto cuidado, e também realizar a prevenção e promoção de saúde dentro do ambiente, para diminuir as vulnerabilidades e a transmissão de DSTs. Os frequentadores das festas não têm acesso a informações sobre como reduzir os possíveis danos causados pelas substâncias que são ingeridas naquele contexto. Acredita-se que, com a disseminação de informações sobre como realizar um uso mais seguro, há uma queda nas situações de risco.

A intervenção se dá por meio de montagem de um stand, o InfoStand, em festas de música eletrônica, previamente selecionadas, para acessar as pessoas que fazem uso de drogas. Neste local, os redutores de danos promovem debates e conversam abertamente sobre o uso de drogas. Essa conversa se dá livre de julgamentos e opiniões moralistas, o contrário do cenário de uma realidade vivida cotidianamente. Os frequentadores podem trocar conhecimentos sobre as diferentes substâncias, refletir sobre a forma de uso, quantidade, etc, o que possibilita a prevenção de usos que representem maior risco para o sujeito.

O trabalho do redutor de danos no vínculo e acolhimento estabelecido com aqueles que passam por seus cuidados é pautado numa relação ética e de respeito ao usuário em suas escolhas, principalmente as de consumir as substâncias. Também há o trabalho em relação a prevenção às DSTs e hepatites virais. Existe um material gráfico para distribuição gratuita com informações na perspectiva da redução de danos sobre  diversas drogas comumente presentes, como: Maconha, Cocaína, Anfetaminas, LSD, Ecstasy, Plantas de Poder, Inalantes, Álcool e Tabaco.

Além disso, para as pessoas que fazem uso de de substâncias que podem ser ingeridas de modo inalado, entregamos e apresentamos o Kit Sniff. Este insumo é composto por um preservativo, um cartão informativo com instruções para reduzir a vulnerabilidade à transmissão de hepatites B e C, uma superfície metálica e limpa para “esticar” a droga que será ingerida, bloco com folhas para enrolar canudos, mais um de silicone, com objetivo de evitar o uso de materiais contaminados e também o compartilhamento de canudos entre usuários para aspirar o pó.

O InfoStand também pode ser utilizado para acolhimento de pessoas que estiverem passando por experiências negativas devido ao uso de substâncias. O serviço é chamado de “S.O.S. Psicodélico, que muitas vezes pode ser essencial para conter surtos e é uma tentativa de diminuir vulnerabilidades. O espaço reservado para os cuidados de pessoas que estejam passando por experiências difíceis devido ao uso de substâncias conta com esteiras, almofadas e cobertores, e apoio da equipe de plantão, para que seja um ambiente aconchegante e confortável para dar continuidade a sua viagem de um melhor jeito. Esse trabalho também pode ser chamado de acompanhamento terapêutico e é adaptado para cada situação específica; ajudar a ir ao banheiro, encontrar os amigos, etc. É importante ressaltar que o diálogo com o posto médico é sempre presente. Se os sinais vitais não estiverem ideais, o indivíduo precisa ser removido para o posto médico mais próximo.

O objetivo do redutor de danos em relação àqueles que passam pelos seus cuidados é de fomentar a autonomia desse indivíduo, estimulando seu auto cuidado e também daqueles que estão ao seu redor. Nesse sentido, o frequentador da festa aprende dicas de reduzir os danos em relação ao uso de substâncias e passa esse conhecimento para seus pares, de modo que esse conhecimento vá se multiplicando.

Este trabalho foi e vem sendo realizado de forma inovadora e experimental pelo É de Lei, é composto por equipe multiprofissional de redutores de danos, com diferentes experiências e formações profissionais (Psicologia, Antropologia, Ciências Sociais, Farmácia/Bioquímica, Enfermagem, Biologia), alguns frequentadores da cena eletrônica, tendo como principais valores: Bem-estar, Temperança, Autonomia, Liberdade, Prevenção, Responsabilidade, Respeito, Antiproibicionismo, Equilíbrio.

Vale a pena ressaltar que o profissional que atua como redutor de danos precisa ter um grande jogo de cintura nesse contexto, para que consiga lidar com a maior variabilidade de situações.

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caroljungstedt@gmail.com
3 anos atrás

Olá, vi no instagram que a Alice fez o TCC dela falando sobre redução de danos e também de cannabis… Faço Psicologia e também queria fazer meu TCC sobre os fatores psicossociais do uso medicinal na Cannabis. Queria saber se vocês poderiam me enviar o TCC sobre este assunto, pra eu usar de referência no meu, se possível… Caso seja possível, segue meu e-mail: [email protected]

caroljungstedt@gmail.com
3 anos atrás

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3 anos atrás

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Carol Jungstedt
Carol Jungstedt
3 anos atrás

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