Políticas de Drogas

Posso perder a guarda dos filhos por usar maconha?

Conversamos com mãeconheiras e advogados para entender as delicadezas e dificuldades dessa questão. Aqui, você confere o que descobrimos nesses papos!

Se tornar mãe é sempre um processo de aprendizados, de autoconhecimento e de muitas descobertas. Para as mãeconheiras, isso fica ainda mais evidente. Afinal, a sociedade sempre exigiu que as mulheres abrissem mão de sonhos e de vontades próprias para priozar a família e o lar. E, quando o assunto é uso de maconha, o moralismo da proibição recai com força total, trazendo inseguranças ainda mais complexas nesse sentido. 

Uma dessas questões é justamente a possibilidade de perder a guarda dos filhos. Isso pode acontecer? E, se acontecer, o que pode ser feito? Onde buscar apoio e conforto? Como lutar para não perder o direito de participar ativamente do crescimento das crianças?

Para entender melhor essa temática tão assustadora, conversamos com duas mãeconheiras que perderam a guarda das filhas por conta do uso da planta. Elas nos contaram suas experiências e, a partir delas, deram alguns conselhos bem importantes para quem está numa situação parecida. Também conversamos com advogados para entender juridicamente quais são as possibilidades e implicações de tudo isso.

Vem com a gente descobrir!

É possível perder a guarda dos filhos por conta do uso de maconha?

mãeconheiras
Imagem: Bella Montiel (@bellamontiel).

Conversamos com o advogado criminalista Jamil Issy, OAB/GO 46.181, e a advogada familiarista Beatriz Maia, OAB/GO 47.538, para entender juridicamente essa questão complexa. Segundo eles, de acordo com a legislação brasileira, toda criança e adolescente precisa ser protegida integralmente contra a exposição à riscos. Dentre esses riscos estão inseridos o uso abusivo de substâncias que causem dependência física, química ou psíquica. 

Por isso, o fato de uma mãe ser classificada como usuária de cannabis tem sido utilizado como um argumento para tentar demonstrar um potencial risco ao pleno desenvolvimento da criança pois haveria risco de “exposição a situação degradante”. 

De acordo com os advogados, o judiciário vai verificar as condições de ambos os pais para cuidarem dos filhos menores. Caso ambos os pais tenham condições de garantir o melhor interesse dos filhos, ambos exercerão a guarda, na modalidade compartilhada. 

Entretanto, a realidade nem sempre é exatamente como se escreve. Temos um sistema jurídico bastante aberto a interpretações, e isso nem sempre funciona em favor das mãeconheiras. Para ilustrar melhor essas situações, falamos com Maíra Castanheiro (@mairacastanheiro) e Lauryane Leão (@mammawe.edcriacoes) sobre seus casos. Aqui, trazemos um pouco de seus relatos!

O que aconteceu com Maíra?

Há 10 anos atrás, Maíra se tornou mãe de Maria Alice. A partir de então, muitas coisas se tornaram mais desafiadoras em sua vida – inclusive a escrita, seu dom e arte de escolha. Mas, de início, a maconha não era exatamente um problema. Como o pai de sua filha também fazia uso da substância, ela conta que nunca achou que ele usaria isso contra ela em qualquer momento.

Desde 2015, a professora de história decidiu usar o Facebook para compartilhar suas experiências como mãeconheira com outras pessoas. E isso só começou a se tornar um problema em 2017, quando a escola onde trabalhava encontrou sua página e ela acabou sendo demitida por falar abertamente sobre seu uso de maconha. Infelizmente, também foi um print de seu blog que culminou na perda temporária da guarda de Maria Alice.

Maíra e seu ex-companheiro compartilhavam a custódia de Maria Alice como podiam. Entretanto, em 2019, a mãe recebeu uma intimação judicial: ele pediu a guarda unilateral da filha, usando seus textos para desqualificá-la como guardiã. Sem nenhum tipo de audiência, investigação ou apoio, foram quase cinco anos de luta na justiça. Até que, apenas esse ano, por decisão da própria filha, elas puderam voltar a morar juntas.

A escritora Maíra Castanheiro já publicou dois livros sobre a sua experiência. Um deles, O Diário de Uma Mãeconheira, você encontra aqui. Leia mais textos exclusivos semanais através do seu link no apoie-se.

O que aconteceu com Lauryane?

Lauryane começou um relacionamento com seu ex-companheiro em 2016 e, no final de 2017, engravidou de forma bem inesperada. Durante a gravidez, ela foi diagnosticada com hiperêmese gravídica. Essa condição que causa enjoos constantes, vômitos e perda de peso involuntária, o que pode colocar o feto em risco. Por conta disso (e por já ser usuária antes), passou a usar maconha para aliviar seus sintomas. Laura nasceu perfeita e saudável, de parto normal.

Entretanto, o pai de Laura, que antes apoiava e incentivava sua página no Instagram voltada ao ativismo canábico, passou a reclamar muito de seus hábitos com a planta e de sua “exposição”. Por conta disso, o relacionamento teve um fim. Mas o maior problema veio após Lauryane conhecer uma pessoa nova. Um dia depois de postar uma foto com o novo namorado, seu ex resolveu entrar com o processo de guarda unilateral. “Como ela era menor de 2 anos na época, perdi a guarda em 24 horas, com um processo no qual ele alegou que eu era dependente química e disse que eu fugiria do estado com ela também, porque tenho uma parte da família no Piauí”. 

Laura estava com apenas 1 ano e 2 meses, e sua mãe só podia vê-la aos sábados, com pessoas vigiando. Com todo o estresse da situação, ela caiu em uma depressão profunda.

Hoje, ambos compartilham a guarda de Laura — cada um passa uma semana com a filha, que está com quase cinco anos.

Confira o trabalho incrível de Lauryane como sopradora de vidros em seu Instagram.

O que fazer para apoiar e blindar mãeconheiras?

Imagem: Bella Montiel (@bellamontiel).

Embora essas situações sejam extremamente complicadas, elas podem ser trabalhadas com diálogo, acolhimento e apoio. Por isso, unimos aqui as dicas que recebemos — tanto das mãeconheiras quanto dos advogados — para quem deseja se proteger ou proteger oustras mães:

  • As mães que utilizam cannabis devem sempre buscar respaldo médico ou odontológico por meio de uma prescrição. Atualmente, pacientes já utilizam cannabis de forma legal no brasil por meio de importações de óleos e flores. Havendo prescrição médica e autorização da agência reguladora (ANVISA) para importação, a paciente ficará resguardada contra medidas arbitrárias.
  • Embora possa ser difícil, Maíra aconselha as mães a não se exporem tanto. Isso porque, mesmo que seja uma forma de lutar e de incentivar outras mulheres a seguirem suas próprias verdades, nada é tão doloroso quanto ficar longe de seus filhos. 
  • Então, outra proposta que pode proteger as mães que usam maconha é lutar de forma coletiva. Busquem grupos de mulheres que se apoiam e buscam mais liberdade, desmistificando o uso da maconha.
  • Se você é uma mãeconheira, entre em contato com associações ou outros coletivos. Eles incluem o Mães Jardineiras, o Segurando as Pontas, a RENFA e as próprias Marchas da Maconha locais. Nesses espaços, é possível encontrar outras mulheres na mesma situação e entender de maneira conjunta as melhores formas de lidar com os desafios de ser mãe e usar maconha em um país proibicionista.

Então, mãeconheiras:

Entrem em contato com espaços que possam ajudar você e outras mamães a se protegerem do moralismo proibicionista. Se protejam da forma que puderem. A realidade do nosso país pede que sejamos cuidadosas em todas as atitudes — seja por nós mesmas ou por quem amamos.

Unidas, sempre somos mais fortes. Protejam as mãeconheiras!

 

Agradecemos do fundo do coração a quem nos ajudou a construir esse artigo. Esperamos que ele possa ajudar você a esclarecer algumas de suas dúvidas. Para saber ainda mais sobre o mundo da maconha e da Redução de Danos, não esqueça de nos seguir no Instagram @girlsingreen710.

Até a próxima!

 

Editado em: 11 de janeiro de 2024.

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Maria alice
Maria alice
1 ano atrás

tava bolando um e vi essas informações…MEU KARALHO nunca fumo cocaina