Na verdade, a cannabis é ilegal na Holanda, a menos que seja comprada e consumida nos cafés. O sistema tem uma alta tolerância ao uso adulto, mas isso não significa que ele seja totalmente permitido em todas as circunstâncias!
Se você é canabista de plantão, provavelmente já pensou em ir (ou já foi) à Holanda. Os cafés canábicos — famosos coffee shops — são uma atração registrada do turismo canábico, e Amsterdã conta com opções conhecidíssimas para quem deseja aproveitar a oportunidade e consumir a erva. No entanto, esse cenário não conta a realidade completa.
Na verdade, a cannabis é ilegal na Holanda, a menos que seja comprada e consumida nos cafés. O sistema tem uma alta tolerância ao uso adulto, mas isso não significa que ele seja totalmente permitido em todas as circunstâncias!
Se você já se informou sobre a situação da cannabis na Espanha, podemos assegurar que, na Holanda, as coisas são tão nebulosas quanto. O seu uso e venda são possibilitados por um conjunto de regras bastante arbitrário e, sobretudo, confuso. Existem muitas especificidades que precisam ser lembradas quando a vontade é curtir uns bons becks por lá — e a gente, que é turista, tem que ter bastante atenção.
Vem com a gente entender como as coisas funcionam por lá!
A maconha é legal na Holanda?
Como falamos brevemente ali em cima, a maconha não é legal na Holanda. Surpresa! No entanto, seu uso foi descriminalizado em 1976 e ela é tolerada, o que significa que as autoridades não podem fazer nada com indivíduos que possuem 5g ou menos da substância consigo.
É contra a lei na Holanda possuir, produzir ou comercializar drogas leves ou pesadas, mas o uso de drogas “leves” por pessoas maiores de 18 anos não é considerado crime. De acordo com a lei holandesa, as drogas leves incluem haxixe, maconha, pílulas para dormir e sedativos, entre outros.
E olha só que loucura: não é considerado 100% legal vender cannabis em cafés por lá, e a maior parte das plantas vendidas é cultivada ilegalmente por produtores clandestinos. Por lá, o cultivo doméstico de cannabis não é permitido; no entanto, se a pessoa tiver menos de cinco plantas, supõe-se que não é o suficiente para comércio ou qualquer tipo de venda. Acima de cinco pode te dar problemas!
Além disso, cada café não pode ter mais de 500 gramas de maconha de uma vez só.
Entretanto, o país não processa os estabelecimentos pelo crime porque tem uma política de tolerância em relação a drogas leves. Isso significa que a venda de drogas leves em cafeterias é uma ofensa criminal, mas o Ministério Público não processa cafeterias por esse delito.
Então as cafeterias são ilegais, meninas?
Isso mesmo. Mas, embora as cafeterias sejam tecnicamente ilegais, elas recebem licenças de comércio das autoridades. Sim, gente. Não tem como tentar entender. A legislação por lá é extremamente confusa!
Para funcionar, os coffee shops canábicos holandeses devem atender aos chamados “critérios de tolerância”:
- Eles não devem causar incômodos à vizinhança, bem como permitir o consumo de bebida alcoólica;
- Os estabelecimentos não estão autorizados a vender drogas pesadas estipuladas pela lei do país;
- Apenas maiores podem comprar a substância;
- Não é permitido anunciar drogas ou vender grandes quantidades (mais de 5g) em uma única transação.
Os produtos vendidos nas coffee shops normalmente incluem flores de cannabis, haxixe e comestíveis, com uma grande variedade tanto de linhagens holandesas quanto de genéticas importadas.
Cabe aos municípios determinar se permitem que as cafeterias funcionem e quantas.
O número de cafeterias em todo o país tem diminuído nos últimos anos, e foi de 730 em 2005 para 570 em 2019. Independentemente disso, ainda existem mais de cem deles apenas na capital Amsterdã, incluindo alguns bem famosos internacionalmente, como o Barney’s, Bulldog e Abraxas.
E aquela notícia de que as cafeterias estavam fechando?
Na verdade, alguns coffee shops de Amsterdã realmente tiveram que fechar! Um esquema apoiado pelo governo decretou o fechamento de qualquer estabelecimento do tipo a até 250 metros de uma escola, o que resultou em muitos fechamentos. O Mellow Yellow, café mais antigo da cidade, foi um dos afetados mais famosos. Outros 27 tiveram o mesmo fim.
No entanto, fora dessas zonas, eles ainda podem funcionar normalmente.
E quais são as leis para turistas atualmente?
Aí entramos em um assunto delicado.
Por enquanto, os turistas ainda podem frequentar coffee shops na Holanda, embora a era de fumar maconha livremente em Amsterdã (e em outros lugares do país) possa chegar ao fim em breve.
Isso porque alguns municípios entraram com medidas anti-cannabis há algum tempo — incluindo Maastricht, no sul do país, nas fronteiras com Bélgica e Alemanha. Desde 2011, a cidade proibiu não residentes da Holanda de comprar maconha em suas cafeterias, principalmente para conter o fluxo de turistas. Foda pra gente, né!
O ideal de alguns políticos do país era implantar o chamado Weed Pass, que já foi testado em algumas das províncias holandesas – incluindo Maastricht. Mas grande parte das cidades já abandonou o esquema. Em algumas delas, no entanto, ainda é exigido que os compradores e clientes de cafés canábicos comprovem que vivem na Holanda.
Na real, faz muito tempo que esse assunto é debatido e nada acontece, mas é bom a gente ficar de olho — ainda mais se o plano é viajar por lá. A prefeita de Amsterdã, Femke Halsema, deixa bem claro que deseja incentivar o turismo cultural e acabar com o foco no canábico. Chatíssima.
Maconha medicinal na Holanda
A maconha medicinal e/ou terapêutica é legal na Holanda desde 2003, e administrada pelo Escritório de Cannabis Medicinal (OMC) do país. O órgão fornece a substância exclusivamente para farmácias, hospitais, farmácias e veterinários — tanto em forma de flores quanto de óleo.
Para usar cannabis medicinal na Holanda, basta ter a receita, como qualquer outro remédio. Entretanto, o OMC lista as condições que podem ser tratadas com cannabis. São elas:
- Dores em geral;
- Cãibras e/ou espasmos musculares causados por esclerose múltipla ou lesões na medula espinhal;
- Náuseas, diminuição do apetite, perda de peso e fraqueza relacionadas ao câncer e à AIDS/HIV;
- Náuseas e vômitos causados por medicamentos ou tratamentos para câncer, hepatite C ou infecção por HIV e AIDS;
- Síndrome de Tourette;
- Glaucoma;
- Várias formas de epilepsia, seja em adultos ou crianças.
Entretanto, o OMC afirma que também é aberto a experiências de médicos e pacientes que usam cannabis para o tratamento de outras condições, incluindo doença de Crohn e colite ulcerativa, enxaqueca e cefaleia, doenças reumáticas como como artrite e fibromialgia, TDAH, transtorno de estresse pós-traumático, inquietação causada pela doença de Alzheimer, trauma cerebral, e muitas outras.
E quanto custa a maconha por lá?
De acordo com a empresa Bedrocan, os pacientes médicos na Holanda pagam de cinco a seis euros por grama de cannabis, sem contar com a taxa de prescrição. O preço é o mesmo, independentemente da variedade de cannabis selecionada pelo paciente.
Já nos cafés canábicos em Amsterdã e outras cidades, os preços podem variar muito dependendo do tipo de produto de cannabis e da localização do estabelecimento:
- Na Barney’s, que fica no centro de Amsterdã, por exemplo, o haxixe pode variar de 12 a 16 euros por grama, enquanto a flor de cannabis custa cerca de 13 a 16 euros por grama. Cepas específicas da Califórnia são mais caras, e podem custar até 34 (!!!!!!!!!) euros por grama.
- Enquanto isso, no Doctor Green, em Haia, a flor de cannabis varia de 10,5 euros por grama a 22 euros, enquanto o haxixe é vendido de 7,50 a 12 euros por grama. Isso porque a cidade é bem menos turística!
Então, se a vontade é ir conhecer os famosos coffee shops lá na Holanda, anote aí as regras para não se dar mal — e leve uma boa quantidade de dindin, porque não é barato não!
Já esteve por lá? Qual a sua dica para quem está planejando uma trip para esse país incrível? Deixe aqui nos comentários, e não esqueça de nos seguir lá no Instagram @girlsingreen710 para saber ainda mais sobre o universo canábico.
Até a próxima!