Luta antimanicomial e proibicionismo

A institucionalização da loucura sempre foi uma arma para os poderosos, e a luta antimanicomial quer dar um basta à marginalização de pessoas que não se encaixam na definição de “normal” da nossa sociedade. Quer entender melhor? Vem com a gente!

A luta antimanicomial já tem mais de 30 anos aqui no Brasil, mas pouco se fala sobre ela fora do círculo da psicologia, psiquiatria e Redução de Danos. Entretanto, esse movimento é de extrema importância não só para aqueles que possuem algum tipo de transtorno mental – a luta pela garantia de direitos, autonomia, aceitação e humanização dos espaços de cuidado também fazem uma ponte com as pessoas que são usuárias de drogas.

O que foi feito antigamente com os loucos, hoje em dia se faz com os usuários, sempre usando de estratégias políticas e falsas premissas de cuidado com a saúde dessa população visando seu controle. Em clínicas de tratamento e recuperação, são diversos os abusos contra esses indivíduos e é impossível aceitar a violação de tantos direitos humanos calados.

Mas esse assunto é extenso, e precisamos entender diversas questões relacionadas não apenas à loucura, mas a quem interessa que se calem essas vozes. A institucionalização de indivíduos com disfunções psiquiátricas e relações problemáticas com substâncias é uma atitude higienista, que rotula e segrega todos aqueles que são julgados “inúteis” à manutenção do sistema vigente.

Achou complicado? Pois venha aqui com a gente que vamos explicar tudo isso direitinho!

Uma breve história da loucura

Para começarmos a entender essa luta, precisamos primeiro pensar no momento em que a sociedade passou a ver a loucura com preconceito.

Quando os distúrbios mentais começaram a ser considerados um problema social, e até mesmo algo pejorativo?

Um dos autores mais importantes nessa área é Foucault, cuja tese de doutorado, publicada em 1961, se chama “Loucura e desrazão: a história da loucura na idade clássica”. Segundo o autor, antes de ser vista com maus olhos, a loucura era considerada uma espécie de experiência natural do ser humano. Os loucos eram livres, e eram uma temática muito explorada na arte – em peças de teatro, romances e outros tipos de expressão. Isso, no entanto, era algo exclusivo para as pessoas loucas que produziam algo para a sociedade. Essas pessoas eram toleradas, e até aceitas.

Mas tudo muda quando, em determinado momento, a loucura passa a ser entendida como o oposto da razão – que seria, segundo grandes pensadores, o que pauta e constrói toda a nossa evolução como civilização. Assim, no século XV, pessoas que não eram consideradas adequadas às demandas sociais eram colocadas na Nau dos Loucos, uma espécie de navio que buscava uma ideia de “purificação na água”. Bizarro, né?

Essa não é a pior parte.

Durante a Idade Média, a Europa foi tomada por uma grande epidemia de lepra (hanseníase), e lá foram criados os leprosários. Eles eram um mero depósito de pessoas doentes, com fim exclusivo de afastá-las da sociedade, mas sem nenhuma intenção de verdadeiramente curá-las. Quando a lepra deixou de ser um grande problema, esses espaços passaram a abrigar indivíduos com doenças venéreas e loucos.

Para Foucault, a grande virada para a institucionalização da loucura foi quando ela passou a se relacionar com a pobreza; quando essas pessoas começam a se tornar incapazes para o trabalho, incapazes de produzir algo, e se tornam um problema de ordem social.

A partir daí, a loucura passou a ser trancada em espaços para “tratamento”, como uma forma de “preservar” a sociedade. Ela passa a ser chamada de “alienação mental”, termo desenvolvido pelo médico Philippe Pinel, que começa a inserir a medicina nesse contexto todo de tratar a loucura. Foucault afirma que essa mudança de paradigma vem por dois momentos principais: quando, no século XVI, são fundados por decreto os hospitais gerais, na França, onde teve início a grande internação dos pobres; e a libertação dos loucos das correntes, feita por Pinel no século XVIII.

Quando Pinel se torna médico, ele decide lidar com essas pessoas como pacientes, propondo que sejam reeducadas socialmente através do controle social e de um tratamento moral – dentro de instituições, mas não mais algemadas. Samuel Tuke, um de seus maiores seguidores, sugere levar essas pessoas para casas de campo, afastadas o suficiente do que é considerado normal para que possam viver livres em tratamento. Ambos não eram psiquiatras e nem acabavam com a ideia de isolar as pessoas loucas, mas pensavam em dar um tratamento mais humanizado para a época.

Em seu isolamento, os loucos aprenderiam valores como religião, trabalho e família (onde a gente já viu isso, gente?!), e algumas propostas de tratamento eram banhos de água fria e uso camisas de força. Segundo Foucault, tudo isso reafirma um status de julgamento moral e punição para essas pessoas.

Mas após todas essas intervenções se percebe que, se o próprio louco se vê como doente, ele não está totalmente destituído de suas faculdades mentais, o que mostra que há uma possibilidade de reaver a razão dessa pessoa e “curá-la” de alguma forma. A loucura seria algo que atingiria as pessoas em acessos, e passam a estudar meios de controlar, tratar e curar, destituindo a pessoa disso.

Surge então o modelo de Pinel, baseado em três passos: isolar, conhecer e tratar. Nele, se expressa a importância do hospital e do saber médico em relação aos corpos das pessoas.

“Ah, meninas, mas isso é bom, não é?”

Mesmo nesse novo contexto, o olhar para essas pessoas não era um olhar para sua individualidade, e sim para a sua condição. Ainda se tem uma ideia muito similar até os dias de hoje, de proteger as pessoas loucas (ou os usuários de drogas) de si mesmas e de influências externas; e as pessoas que estão à sua volta de seu estado de “descontrole”. Além disso, há a prática de higienização social, que é usada por poderosos para esconder as coisas que não são aceitas por serem diferentes. E os métodos usados para manter a imagem de ordem são, na grande maioria das vezes, bastante cruéis. Então, se vocês perguntarem para a gente, a pauta da luta antimanicomial faz parte de algo que integramos no nosso trabalho.

Respeitando e garantindo a autonomia daqueles que são considerados loucos e usuários de drogas, somos a favor do cuidado em liberdade. Por isso, pensando numa realidade brasileira atual, uma dica: defendam o SUS, e o CAPS e o CAPS AD (Centro de Assistência Psicossocial para usuários de álcool e outras drogas). Cuidado com as residências terapêuticas.

Histórico de abusos e o holocausto brasileiro

No século XVII, os hospícios se proliferaram e passaram a abrigar os doentes mentais com outros indivíduos marginalizados. O tratamento que essas pessoas recebiam nas instituições costumava ser desumano, sendo considerado pior do que o recebido nas prisões. São muitos os casos e depoimentos que retratam essa realidade – como o de Esquirol, um famoso aprendiz e seguidor de Pinel:

“Eles são mais maltratados que os criminosos; eu os vi nus, ou vestidos de trapos, estirados no chão, defendidos da umidade do pavimento apenas por um pouco de palha. Eu os vi privados de ar para respirar, de água para matar a sede, e das coisas indispensáveis à vida. Eu os vi entregues às mãos de verdadeiros carcereiros, abandonados à vigilância brutal destes. Eu os vi em ambientes estreitos, sujos, com falta de ar, de luz, acorrentados em lugares nos quais se hesitaria até em guardar bestas ferozes, que os governos, por luxo e com grandes despesas, mantêm nas capitais.” (Esquirol, 1818, apud Ugolotti, 1949)

Não demorou muito para que isso também começasse a acontecer aqui no Brasil.

Um dos piores e mais conhecidos casos brasileiros de abusos em instituições psiquiátricas aconteceu a partir de 1903, no Hospital Colônia de Barbacena, em Barbacena, Minas Gerais. Talvez você já tenha ouvido falar sobre esse lugar, onde aconteceu o que hoje é chamado de holocausto brasileiro. No livro “Holocausto brasileiro”, de Daniela Arbex, a autora conta que o hospital se tornou o destino de desafetos, opositores políticos, homossexuais, militantes, mães solteiras, prostitutas, alcoólatras, negros… enfim, qualquer pessoa que “ameaçasse” a ordem pública era enviada para lá. Na época, delegados e coronéis podiam mandar quem quisesse para o Colônia. Bastava ser considerado um “desviante” que o indivíduo ganhava uma passagem só de ida para a internação.

Em 1930, o local, que foi feito para até 200 indivíduos, já abrigava mais de cinco mil pessoas. Delas, 70% não tinha doença nenhuma.

Os pacientes passavam por todos os tipos de torturas – principalmente eletrochoques e medicamentos em excesso. Tudo isso era usado para intimidar quem estava por lá. Quando os pacientes morriam por conta da tortura e dos tratamentos inadequados, seus corpos passavam dias expostos, às vistas de todos os outros, também como forma de intimidação. Quase dois mil corpos foram vendidos, sem nenhum tipo de autorização, a 17 universidades de medicina brasileiras. Em épocas de alta lotação, cerca de 16 indivíduos morriam por dia.

Apenas em 1980 a venda de cadáveres teve um fim e, em 1996, uma das piores alas do local se tornou o Museu da Loucura. O hospital teve sua extinção consolidada apenas em 2005, mas funciona até hoje – com o nome de Centro Hospital Psiquiátrico de Barbacena. São 177 sobreviventes, que continuam vivendo nessas residências terapêuticas e finalmente recebem um tratamento mais humanizado. Após suas mortes, a instituição será fechada para sempre.

Mas esse é apenas um dos casos, que ganhou destaque por causa de seu tamanho. Atualmente, os manicômios e sanatórios mudaram de nome, mas ainda usam da força e de estratégias desumanizadas para tratar qualquer um que a sociedade decida “exilar” de seu convívio – inclusive quem tem uma relação problemática com as drogas.

Além do livro que conta esse caso, existem outras obras interessantes para entender o tratamento dado aos loucos. O filme brasileiro “Nise: o coração da loucura”, conta a história da psiquiatra Nise de Silveira, que era contra o uso de eletrochoques e foi pioneira no tratamento de pacientes através da arte.

O que é e como surge a luta antimanicomial?

A luta antimanicomial começa na Itália, em 1970, como um contraponto à ideia de que pessoas com transtornos mentais devem ser afastadas da sociedade e receber os tratamentos que relatamos acima. Aqui no Brasil, esse movimento surge no após a abertura do regime militar, quando foram constituídos o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) e o Movimento de Renovação Médica (REME). Dentro deles, também nasce o Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental, que assume um papel fundamental nas denúncias e acusações ao governo militar, principalmente sobre o sistema nacional de assistência psiquiátrica, que inclui práticas de tortura, fraudes e corrupção.

As reivindicações eram não apenas melhorias para os médicos, mas também ao tipo de tratamento dado aos pacientes, indo contra a cronificação do manicômio e ao uso do eletrochoque. Eles buscavam também melhores condições de assistência à população e uma humanização dos atendimentos.

Ao longo desses mais de trinta anos aqui no Brasil, podemos destacar alguns avanços que se devem justamente a essa luta:

• Fechamento de alguns manicômios e a abertura dos primeiros Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Os CAPS são unidades especializadas em saúde mental para tratamento e reinserção social de pessoas com transtorno mental grave e persistente. Eles oferecem um atendimento interdisciplinar, composto por uma equipe multiprofissional que reúne médicos, assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, entre outros especialistas, e 100% gratuito através do nosso Sistema Único de Saúde (SUS). A defesa do SUS nunca foi tão importante, viu?

• A consolidação da reforma psiquiátrica. Ela se tornou política oficial do Sistema Único de Saúde (SUS) na III Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada em 2001, em Brasília. Essa política confere aos CAPS um papel estratégico na mudança de modelo, focando em um cuidado que não exclui os sujeitos de suas relações sociais e onde se promovem novos vínculos a partir do trabalho, da arte, da cultura, da educação, da formação profissional, dentre outros.

• Essa reforma tem uma aproximação vital com os princípios da Redução de Danos, e também atende pessoas que possuem relações problemáticas com diversos tipos de substâncias – desde o álcool até o crack. O CAPS AD III Brasilândia é um exemplo: ele mostra o quanto o tratamento em liberdade do usuário, com atividades comunitárias, cuidado, tratamento clínico e psiquiátrico, são a melhor forma de cuidado para usuários de álcool e outras drogas. Todos esses aspectos buscam um cuidado integral, fundamental para ampliar suas relações com a comunidade e poder se reinserir socialmente, seja na família, trabalho ou outros meios.

• A rede de apoio aumentou: fomos de 424 CAPS em 2002 para 1.650 em 2011, atingindo 68% de cobertura. No mesmo período, o Serviço Residencial Terapêutico evoluiu de 85 para 596 unidades apenas, um crescimento que não acompanha o ritmo de fechamento dos leitos. Entre 2002 e 2011, foram encerradas as atividades em 18.712 leitos psiquiátricos no país.

Mas, infelizmente, ainda temos muito a evoluir – principalmente no momento atual, no qual o SUS passa por momentos difíceis de desmonte e falta de investimentos. Com uma rede de atenção limitada por falta de recursos, os CAPS não conseguem dar conta da demanda, e muitos dos que precisam, principalmente usuários de drogas, ficam à mercê de comunidades terapêuticas e tratamentos tão graves quanto os que eram recebidos pelos loucos nos manicômios.

Além de tudo isso, faltam políticas públicas para lidar com o estigma negativo não só dos que possuem distúrbios mentais, mas também de indivíduos com relações problemáticas com substâncias. Hoje, a marginalização dos últimos interessa ainda mais aos poderosos do que a dos primeiros.

Como estamos atualmente no Brasil

A partir dos anos 2000, o fenômeno do consumo de crack começa a ganhar um espaço na mídia brasileira, principalmente em capitais e grandes centros urbanos. A partir disso, a face higienista de nossas políticas públicas se mostrou mais uma vez: internações compulsórias, tratamentos desumanos e regimes de abstinência foram forçados nessas pessoas, de forma muito similar ao que vimos acontecer por séculos com pessoas com distúrbios mentais.

Para o ex-diretor da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Fábio Belloni, a postura correta seria cuidar dos usuários de álcool e outras drogas dentro dessa rede psicossocial, por meio dos CAPS AD. Mas o apelo das classes dominantes trouxe, segundo ele, uma volta dos manicômios, que hoje se chamam comunidades terapêuticas.

• Elas seguem exatamente a mesma lógica dos sanatórios, de segregar indivíduos considerados “inúteis” e afastá-los do convívio social. Isso vai contra todos os conceitos da Reforma Psiquiátrica, que entende que quem sofre psiquicamente deve estar nas suas relações sociais, e a sua diferença não o impede de estar vivendo sua individualidade e trocando com o coletivo. Além disso, embora estejamos em um estado laico, essas comunidades na sua maioria têm viés religioso, sem o cuidado com saúde, e se oferece o culto em busca da cura.

Em 2018, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) lançou o Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas, que analisa o caráter asilar das comunidades terapêuticas, o uso de internações involuntárias e compulsórias, as práticas institucionais, como a violação à liberdade religiosa, “laborterapia” e internações sem prazo de término, o cotidiano e práticas de uso da força, a internação de adolescentes, a infraestrutura, o controle e fiscalização e a origem de recursos para financiamento.

De acordo com esse documento, apenas duas das 28 comunidades terapêuticas visitadas dispunham de documento médico com a autorização para internações – ou seja, 26 das instituições atuavam com internação compulsória. Onze dos locais visitados promoviam internação de adolescentes; em 16 dos locais inspecionados foram identificadas práticas de castigo e punição a internos. Além disso, em ao menos 16 das 28 instituições visitadas, não havia respeito à diversidade de orientação sexual e à identidade de gênero.

A luta antimanicomial é fundamental para mudarmos essa realidade e estendermos os cuidados integrativos às pessoas que usam substâncias para alterar sua realidade. Afinal, sabemos que muitos encontram nelas uma espécie de muleta para lidar com suas dores, e que tudo isso poderia ser muito diferente caso a saúde mental fosse uma pauta mais presente na nossa sociedade – de uma forma humanizada e livre de tabus.

Luta antimanicomial x antiproibicionismo

A luta antiproibicionista e o movimento antimanicomial andam de mãos dadas por muitos motivos. Um dos mais relevantes é justamente a Redução de Danos, que preserva a individualidade de cada pessoa e entende a sua capacidade de tomar decisões. Ela também prevê que a abstinência não é uma aliada do cuidado, e que o tempo de cada um deve ser respeitado na busca por uma melhora na qualidade de vida.

Para nós, a redução de riscos deve partir de um conjunto de práticas relacionadas ao acolhimento e ao bem estar dos usuários. As pessoas podem ter diferentes formas de se relacionar com as drogas, e o uso delas não é sempre problemático. Acreditar em uma sociedade 100% livre de drogas é uma visão utópica e completamente desligada da realidade do planeta, no qual desde sempre elas foram buscadas tanto para meios religiosos, rituais e também recreacionais.

Somos grandes defensoras do CAPS, que procura um modelo de atenção à saúde me
ntal despendido do modelo manicomial, e entendemos que parte dessa defesa por um tratamento humanizado é lutar contra as políticas de drogas vigentes no Brasil – completamente ineficazes, marginalizantes e punitivas. 

Afinal, o que é mais problemático para a sociedade: o uso de drogas ou a Guerra às Drogas? Sabemos bem a resposta para essa pergunta. Vivemos no país com a terceira maior população carcerária do mundo, onde um em cada três presos responde por tráfico. Mesmo com toda a coibição, ainda lidamos com a morte de populações marginalizadas, a truculência da polícia e um enorme descaso com a educação aberta sobre cada substância.

Já vimos em diversos países a reformulação de legislações baseadas na RD, com a liberação de substâncias e a criação de centros de cuidado e acolhimento humanizado – como o High Hopes, que já falamos muito aqui no site. Estudar e replicar as ações positivas é uma das melhores formas de entender o que as pessoas em situação de vulnerabilidade precisam.

Tanto a loucura quanto as relações problemáticas com substâncias são temáticas que merecem a nossa atenção e cuidado. Os estigmas não podem fazer com que essas pessoas deixem de receber o acolhimento, o carinho e o tratamento que merecem, com toda a sua liberdade e suas escolhas preservadas.

Depois de tanto texto, fica aqui nosso apelo:

DEFENDAM O SUS!

E nunca deixemos de lutar por políticas de drogas e de atenção psicossocial que respeitem a natureza dos seres.

Até a próxima!