Em muitos aspectos, a legalização em Nova York é incrível — mas o Estado peca pela falta de organização para cumprir seu próprio planejamento. Vem entender mais por aqui!
Depois de um bom tempo de observação, o estado que abriga a Big Apple decidiu legalizar e regulamentar o uso adulto da maconha. Isso aconteceu em 2021 — quando os legisladores estaduais aprovaram um projeto de lei que permite a posse e o uso da substância para adultos com 21 anos ou mais. A partir daí, eles avançaram para o que muitos acreditavam ser a criação de uma indústria com potencial para se tornar um dos maiores mercados do país.
Entretanto, até agora, pouco foi feito. O pouco, é claro, já mudou a vida de usuários da plantinha que vivem por lá e já podem acender seus becks na rua sem medo de ir parar no xilindró. Mas a indústria anda a passos de formiga, barrada principalmente pela burocracia. Quer um exemplo disso? Você ainda não encontra dispensários legais na região, apenas lojas irregulares, e o zoneamento ainda não é claro.
Ainda assim, é interessante demais entender essa legislação e ressaltar os seus pontos positivos. Ela é uma das que mais foca na reparação dos efeitos nocivos da Guerra às Drogas, o que é fundamental!
Para isso, vamos trazer aqui um apanhado de informações e dar um panorama geral do que você precisa saber sobre a legalização da maconha em Nova York. Além disso, a Alice esteve por lá na celebração do 4/20 e trouxe algumas observações bem legais pra nós.
Vamos lá!
Os principais pontos da legalização em Nova York
Embora o uso de cannabis de forma terapêutica e medicinal seja legal no estado de Nova York desde 2014, o uso adulto da substância só foi legalizado em 2021.
Agora, com a regulamentação da planta, os nova-iorquinos podem possuir:
- Até três onças (85 gramas) de maconha para uso adulto;
- 24 gramas de concentrados canábicos, como óleos, haxixe e extrações em geral.
Yay!
Pessoas com 21 anos ou mais podem usar, fumar, ingerir ou consumir produtos de cannabis; e também podem dá-los a outras pessoas que atendam ao mesmo requisito de idade. Em casa, usuários e usuárias poderão armazenar até dois quilos de cannabis. Mas terão que tomar “medidas razoáveis” para garantir que ela esteja em um local seguro.
É preciso ter atenção: existem penalidades por possuir mais do que a quantidade permitida de cannabis. As pessoas também podem ser penalizadas por vender a substância sem licença. As consequências variam de uma simples violação a criminalização. Pelo menos em teoria!
Onde o uso de maconha é permitido em Nova York?
Olha que demais: agora é permitido fumar maconha em público, onde quer que fumar tabaco seja permitido também. Entretanto, seu uso é vetado em escolas, locais de trabalho ou dentro de um carro.
Locais privados e uma nova agência estatal de cannabis podem criar regras para regular mais estritamente o consumo em público. Fumar publicamente onde é proibido pode acarretar uma multa civil de US$ 25 ou até 20 horas de serviço comunitário.
Outras disposições incluem:
- Os policiais não podem usar o cheiro de maconha como justificativa para parar e revistar um pedestre.
- As pessoas estão legalmente autorizadas a fumar maconha em residências particulares, bem como em hotéis e motéis que o permitam.
- Lounges ou “locais de consumo” para a cannabis também serão permitidos em vários meses, quando os regulamentos estiverem em vigor. Os municípios podem optar por não permitir a criação desses espaços.
A lei de Nova York também prevê autocultivo
Outro ponto positivo da legislação do estado de Nova York é a possibilidade de cultivar as próprias plantinhas em casa. Usuários poderão cultivar até seis plantas em suas residências, interna ou externamente, e um máximo de doze plantas por família. Porém, essa medida só passa a valer até 18 meses após a abertura do primeiro dispensário para uso adulto.
Os pacientes de maconha medicinal, ou seus cuidadores designados, também poderão cultivar as plantas.
Como e onde é possível comprar maconha legalmente por lá?
A legislação criou licenças de varejo, abrindo caminho para dispensários físicos para venda de maconha e produtos derivados da planta. Consumo em dispensários será limitado a empresas que tenham uma licença de consumo no local.
O estado também emitirá licenças para a criação de empresas de entrega de cannabis, o que significa que as pessoas poderão recebê-la em casa. Essa é uma medida que os municípios não puderam bloquear.
Entretanto, o cronograma para a abertura dos dispensários e o início das vendas permanece distante. A lei não fornece um cronograma específico, mas as primeiras vendas legais ainda não começaram a acontecer! Isso porque o governo ainda deve determinar como a indústria irá operar, desde a regulamentação e tributação das vendas até a atribuição de licenças para cultivadores, processadores, atacadistas, varejistas e serviços de entrega.
Como já mencionamos, os municípios podem optar por não permitir os dispensários em seu território. E esse pode ser um grande empecilho.
Onde estão os problemas na legislação canábica nova-iorquina?
Nova York esperou quase uma década para ver como a regulamentação foi feita em outros estados, como Washington, Oregon, Nevada e Califórnia. Assim, puderam assistir seus erros e acertos, e tomar uma atitude mais informada. No entanto, para muitos, o estado está repetindo pelo menos uma dessas mancadas.
Um grande problema identificado com a legalização é que o mercado paralelo simplesmente não vai desaparecer. Na Califórnia, por exemplo, a estimativa é de que ele seja de três a oito vezes maior que o legal. Uma razão para isso é porque cidades, vilas e condados podem optar por proibir a venda legal de cannabis – deixando sua demanda para um mercado não tributado e não regulamentado.
E as autoridades de Nova York estão dando brecha para que isso aconteça. Em dezembro de 2021, segundo a Forbes, mais de 40% dos municípios do estado votaram para proibir a venda de cannabis. Dos 1.517 municípios, 630 optaram por proibir a maconha legal.
Isso significa que os usuários dependerão de serviços de entrega ou de dirigir até outras cidades para comprar maconha legal. Caso contrário, o mercado irregular será sua única fonte.
Seu principal acerto: reparação histórica!
Quando pesquisamos e nos informamos sobre o assunto, é unanimidade que a lei de Nova York é uma das que mais visa corrigir os erros da criminalização da maconha. Ela faz isso de algumas maneiras importantes:
Primeiro, pelo menos 150 mil pessoas com condenações anteriores relacionadas à maconha terão esses registros automaticamente eliminados pelo sistema judiciário de Nova York. Isso inclui também quase 20 pessoas que estavam na prisão estadual por acusações agora descriminalizadas.
Em segundo lugar, o objetivo é dar 50% das licenças para comercialização a “solicitantes de ações sociais e econômicas”.
Esses destinatários são definidos pelo órgão como “indivíduos que viveram em comunidades desproporcionalmente impactadas pela Guerra às Drogas” – bem como empresas pertencentes a minorias, mulheres e agricultores em dificuldades.
A lei ainda exige que 40% da receita tributária gerada pelas vendas de cannabis para uso adulto vá para ajudar as comunidades mais prejudicadas durante a era da “Guerra às Drogas”. Isso deve acontecer por meio de um Fundo de Subsídio de Reinvestimento Comunitário do Estado de Nova York — ainda a ser estabelecido.
Esse fundo será administrado por um conselho, que deve incluir pessoas com condenações anteriores por drogas e ex-presidiários.
O grande porém da questão é que entrar na indústria da maconha custa caro. Além disso, ainda há proibição federal, que afeta a capacidade de obter empréstimos comerciais e outros tipos de financiamento. Isso prejudica algumas minorias, principalmente de classes sociais mais baixas, que poderiam estar interessadas.
O cenário canábico atual em Nova York
Aproveitando o 4/20 deste ano, a Alice Reis, nossa hash maker e jardineira, foi trampar na cidade de Nova York. Ela trouxe algumas informações e experiências empíricas sobre a realidade do local. Por exemplo:
- Ela conta que conheceu um clube privado, que tenta seguir o modelo daqueles encontrados na Espanha. É um estabelecimento privado, onde pessoas associadas ou conhecidas podem frequentar, comprar maconha, haxixe, concentrados e outros produtos (de maneira irregular), e consumir. Esse tipo de espaço é bem trendy e está começando a efervescer!
- Para Alice, essa ideia parece bem interessante — e inclusive já está prevista em lei, como mencionamos anteriormente. Na Califórnia, não existe a possibilidade de abrir ambientes para consumo e socialização, num estilo meio “bar canábico”.
- No parque onde a galera estava celebrando a data, havia várias vendinhas e bancas de gente de todos os lugares. Embora essa junção seja legal, também é complicada a falta de controle de qualidade dos produtos. Qualquer pessoa pode vender o que quiser, como quiser, sem necessidade de testagem ou COAs. Ela disse que ganhou até um drink com uma folha bichada de maconha dentro.
- Uma coisa que chama a atenção é a organização das pessoas em torno da planta. É bem diferente da Califórnia, por exemplo, onde os eventos dependem muito da indústria.
- Também existem lojinhas de maconha para uso medicinal. Essas são legais, mas, para comprar por lá, você precisa comprovar seu uso e residência no Estado.
Então…
Se vai dar certo ou errado, ainda precisamos de um tempinho para analisar os resultados — principalmente depois que as diretrizes forem consolidadas e os primeiros dispensários legais abrirem as portas. Por enquanto, a maconha está liberada, mas ainda segue o princípio do mercado irregular. Que loucura, né? Bom, já vale pelo fato de que se pode fumar sem ser incomodado. Mas o que preocupa é a falta de controle de qualidade nos produtos oferecidos.
E vocês, o que acharam de tudo isso? Curtiram esse modelo de legalização? Contem aqui para a gente nos comentários e não esqueçam de nos seguir lá no Instagram @girlsingreen710 para estar sempre por dentro dos nossos últimos conteúdos.
Até a próxima!