Políticas de Drogas

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NA ALEMANHA: O QUE VOCÊ PRECISA SABER

A Alemanha legalizou o uso adulto de maconha em fevereiro — mas o que isso realmente significa para o país? Aqui, vamos falar mais sobre tudo o que tá rolando lá!

Boas notícias para quem adora um bom turismo canábico! Em fevereiro, a Alemanha se tornou parte do pequeno grupo de países europeus onde o uso adulto de maconha é legalizado. O local, conhecidíssimo pela produção de cerveja, agora também permite o uso da planta (que, por curiosidade, também é parente do lúpulo)! Mas o que a legalização da maconha na Alemanha significa na prática?

Como o assunto é bem novo, fica difícil de estimar, na prática, quais consequências isso vai ter para os consumidores que vivem—ou estão de visita—por lá. Entretanto, já existem algumas regras iniciais que delimitam como essa legalização vai funcionar na Alemanha. Pelo menos no período inicial, que, para alguns políticos, vai ser uma espécie de “experiência”!

Está pensando em visitar o país e quer descobrir o que tá rolando por lá? Aqui, reunimos todas as informações mais recentes e importantes que encontramos sobre a temática para ajudar você a esclarecer as dúvidas. Vem com a gente!

 

Como foi a legalização da maconha na Alemanha?

A legalização da maconha na Alemanha está avançando por meio de um processo gradual e complexo! No final de fevereiro de 2024, o parlamento do país aprovou uma legislação de descriminalização da maconha como parte de um acordo feito pela coalizão de três partidos do governo. A legislação visa afastar a punição e o tabu associados à maconha e enfrentar os problemas relacionados ao seu uso.

A implementação da lei está sujeita à aprovação do Bundesrat, composto por representantes estaduais regionais. Se o Bundesrat não tiver objeções, a primeira parte do projeto de lei poderá entrar em vigor em 1º de abril. Isso vai tornar a Alemanha o terceiro país da Europa a realmente legalizar a planta, junto com Luxemburgo e Malta. 

Não, galera: a planta não é tecnicamente legal na Holanda e na Espanha

O processo de legalização da maconha na Alemanha é visto como um plano de duas etapas. A legislação de descriminalização é considerada o primeiro pilar, enquanto o segundo pilar envolverá a criação de programas piloto municipais de cinco anos para a venda controlada de cannabis pelo estado em lojas licenciadas.

Ou seja: a legalização da maconha na Alemanha busca alterar a abordagem em relação à cannabis, remover barreiras à sua posse e uso, e enfrentar problemas relacionados ao mercado paralelo. 

 

Quais são as regras da legalização na Alemanha?

maconha na alemanha
Quantidade limite de maconha foi estipulada, bem como espaços onde o consumo é proibido. Imagem: Forbes.

Com base nas informações que nós temos até agora, reportadas por veículos como a BBC e o site Politico, as regras da legalização da maconha na Alemanha incluem:

  • Posse e cultivo doméstico: adultos com mais de 18 anos podem possuir até 25 gramas de cannabis e cultivar até três plantas em casa para uso pessoal.
  • Clubes de cannabis: clubes canábicos sem fins lucrativos podem fornecer cannabis aos seus membros através do famoso cultivo associativo. Cada clube pode abastecer até 500 membros com um máximo mensal de 50 gramas por membro.
  • Restrições de idade e localização: a posse e o cultivo doméstico são permitidos apenas para adultos com mais de 18 anos. Além disso, há restrições sobre onde a maconha pode ser consumida, com proibições de perto de escolas e campos esportivos.
  • Controle e fiscalização: como a gente comentou acima, a implementação da lei está sujeita à aprovação do Bundesrat, composto por representantes estaduais regionais. O objetivo é controlar e fiscalizar o mercado de cannabis, afastar o tráfico e proteger a saúde pública. Pelo menos segundo os políticos…

É importante ressaltar que essas regras são baseadas nas informações fornecidas até o momento. Elas podem ser complementadas ou modificadas à medida que mais detalhes sobre a legislação forem divulgados ou alterados!

 

O que isso significa na prática?

O modelo de legalização da maconha proposto na Alemanha apresenta diversos pontos positivos, mas também críticas. Entre os aspectos positivos, destaca-se a redução do mercado paralelo através da permissão do cultivo doméstico e estabelecimento de clubes sem fins lucrativos licenciados. 

Isso também possibilita um maior controle e regulamentação sobre a qualidade e segurança dos produtos de maconha. Eles podem ser adulterados e cortados com substâncias perigosas e impróprias para o consumo — como falamos por aqui! Além disso, reconhece-se o direito dos adultos de fazerem escolhas responsáveis em relação ao seu consumo. Potencialmente, a legalização pode gerar benefícios econômicos, como a criação de empregos e a geração de receitas fiscais.

No entanto, críticas ao modelo incluem preocupações com um possível aumento no consumo, especialmente entre os jovens. Segundo a oposição, isso poderia acarretar em problemas de saúde pública e dependência. Além disso, a implementação eficaz do modelo pode ser desafiadora. Existem questões relacionadas ao controle de qualidade, aplicação da lei e prevenção do acesso de menores à cannabis. 

 

O que podemos esperar?

A população pressionou e conseguiu avanços. Mas e agora? Imagem: The Guardian.

Com base na legalização da maconha na Alemanha, os maconhistas do país podem esperar uma série de mudanças e benefícios. Isso inclui o fim de barreiras legais para o acesso e uso adultos, seja através do cultivo caseiro ou de clubes sem fins lucrativos licenciados. Esses clubes, porém, serão abertos apenas a membros, o que pode dificultar a vida dos turistas.

Mas é aquilo lá: quem tem amigo, tem tudo.

Além disso, com a regulamentação governamental, estima-se que o uso medicinal e terapêutico também vá aumentar. Por enquanto, a prescrição da planta ainda é extremamente limitada. Também é difícil de encontrá-la mesmo para quem possui autorização para consumir. 

Apesar das preocupações com um possível aumento no uso entre os jovens, a legalização também pode levar a uma maior conscientização sobre os riscos e benefícios da planta. Afinal, é uma oportunidade para serviços de saúde pública oferecerem informações e suporte aos consumidores. 

Veremos como as coisas se desenrolam por lá nos próximos meses!

 

FAQ

O que a nova legislação na Alemanha permite?

A nova legislação permite que adultos cultivem até três plantas de maconha para uso pessoal e possuam até 50g em casa ou 25g em público. Além disso, clubes sem fins lucrativos licenciados podem fornecer cannabis para seus membros.

Quando a nova legislação entrará em vigor?

A posse e cultivo doméstico serão permitidos a partir de 1º de abril. Já os clubes de cannabis licenciados poderão operar a partir de 1º de julho.

Quem pode consumir cannabis de acordo com a nova legislação?

A legislação é destinada a adultos com mais de 18 anos. A cannabis não será permitida para menores de idade.

Quais são os objetivos da legalização da maconha na Alemanha?

Os objetivos incluem reduzir o mercado negro, crimes relacionados a drogas e o número de usuários. Também visa garantir um acesso mais seguro e controlado à cannabis.

Há restrições ou regulamentações adicionais para usar maconha na Alemanha?

Sim: o consumo de cannabis não será permitido em algumas áreas, como perto de escolas e parques infantis. Além disso, a potência de THC será restrita para jovens de 18 a 21 anos.

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Aly Pacheco
Aly Pacheco
24 dias atrás

Nem tudo é tão simples como pode parecer, mas é otimo poder acompanhar uma evolução no tema legalização! Obrigada pelo conteúdo🍁.