Retome com a gente os principais acontecimentos canábicos do Brasil e do mundo em 2021 – e saiba o que esperar em 2022!
Dentre variantes, vacinas e mil polêmicas diferentes por dia, podemos constatar que o ano de 2021 definitivamente não foi para os fracos. Se nosso cotidiano já sentiu os baques, no mundo canábico as coisas não foram tão diferentes – e as novidades são boas e ruins.
Novos países legalizando e regulamentando a erva, movimentações no mercado legal e articulações para a criação de uma legislação mais “liberal” por aqui pelo Brasil são alguns dos destaques desse período que deu o que falar. Essas novidades vão guiar as ações de 2022 e podem pautar nossa luta por aqui e por diferentes lugares. Com a aproximação das eleições, que prometem estremecer o próximo ano, é ainda mais importante estar por dentro do que aconteceu para entender o que podemos fazer de semelhante – ou diferente!
Aqui, trazemos um apanhado de notícias para retomar alguns dos principais acontecimentos relacionados à maconha nesses últimos conturbados 365 dias. Vem com a gente!
No Brasil, PL 399/2015 é aprovada
Uma das notícias mais marcantes de 2021 na cena canábica brasileira foi a aprovação do Projeto de Lei (PL) 399/15, que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta. Aqui, já contamos um pouco mais sobre esse projeto que gerou polêmica entre os maconhistas – já que o foco foi muito mais o cultivo e a produção por empresas do que o auto cultivo, o plantio por associações de pacientes e ações de acessibilidade ao usuário em geral.
Houve 17 votos favoráveis e 17 contrários à proposta – e foi o relator Luciano Ducci (PSB-PR) que desempatou o placar da votação, que agora segue para o Senado. De acordo com ele, o projeto apenas regulamenta a Lei de Drogas vigente e vai ajudar as famílias de pacientes que não responderam bem a outras terapias ou tiveram efeitos colaterais com medicamentos disponíveis no mercado.
Os dados de mercado parecem animadores para quem deseja investir: de acordo com a empresa de pesquisas New Frontier Data, o setor de maconha medicinal pode render até 4,7 bilhões no Brasil em três anos – além de gerar aproximadamente 300 mil empregos.
Ou seja, são avanços bem interessantes quando o assunto é uso medicinal ou terapêutico, ou até mesmo avanços econômicos bastante desejados, mas ainda sem pensar no consumo adulto e na reparação histórica pelos danos relacionados à Guerra às Drogas nas comunidades brasileiras.
Fonte: correiobraziliense
ANVISA aprova mais produtos à base de cannabis
Esse ano, também tivemos a aprovação da importação de mais medicamentos à base de maconha para as terras brasileiras. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou na última sexta-feira, 17 de dezembro, a resolução que inclui mais um produto à lista – que, ao todo, conta com nove medicações.
Além disso, a empresa Nunature, fundada por empresários americanos e brasileiros, também recebeu esse ano o aval para a comercialização de produtos à base de cannabis por aqui. Desde dezembro de 2019, a Anvisa recebe e analisa solicitações de empresas para a produção e comercialização de Canabidiol no Brasil – e a Prati-Donaduzzi dominava o mercado. Sem concorrência, seu frasco com 6.000 mg de canabidiol isolado chega a custar aproximadamente (absurdos) R$2.300!
O esperado é que essa abertura para novas companhias torne os valores mais competitivos – e os produtos mais acessíveis a quem realmente precisa. Assim esperamos, né?
fonte: VEJA
Nos Estados Unidos, mais e mais estados legalizaram!
2021 foi particularmente emocionante para quem acompanha a legalização no cenário estadunidense:
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Em fevereiro, New Jersey deu o primeiro passo para regulamentar a cannabis para adultos, ao mesmo tempo que descriminalizou o porte;
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Em março, Nova York fez o mesmo – contando com um mercado estimado em US $4,6 bilhões apenas no primeiro ano;
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Connecticut também aprovou leis de uso adulto em junho;
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Em julho, a Virgínia se tornou o primeiro estado do Sul a legalizar a cannabis para adultos.
Além dos estados listados acima, Arkansas, Flórida, Idaho, Mississippi, Missouri, Nebraska, Dakota do Norte e Ohio têm iniciativas relacionadas à legalização da cannabis em pauta para o ano de 2022. Hoje,
Estados Unidos e a legalização
Mercados consolidados sofrem com instabilidades e saturação
Hoje, o mercado da Califórnia está experimentando a parte mais desafiadora de um cenário de legalização: concorrência feroz, preços em queda e alta fragmentação. Com quase seis mil cultivadores licenciados, o estado está produzindo o dobro de cannabis que consome. Isso fez com que os preços no atacado caíssem em até 60%, de acordo com o MJBiz Daily. Segundo a reportagem, atualmente, os agricultores do norte da Califórnia estão vendo preços de atacado de US $200 a $500 – bem abaixo dos US $800 a $1.000 do ano anterior.
Esse cenário ainda é agravado pelo fato de que há menos de 900 lojas físicas licenciadas de maconha, o que equivale a cerca de dois dispensários legais por 100 mil pessoas – uma das taxas mais baixas do país entre os estados que permitem vendas recreativas legais. Em comparação, Oregon tem 17,9 lojas de varejo para cada 100 mil residentes.
Infelizmente, esse cenário faz com que se aprofunde a desigualdade das oportunidades de legalização no Golden State – que massacra os pequenos produtores (que trazem toda a expertise de anos de experiência em cultivo) e privilegia grandes empresários e investidores (que entram com a grana, mas não sabem de nada sobre a planta). Essas são as desvantagens de uma regulamentação com foco 100% mercadológico e sem ações de incentivo a quem realmente traz a alma ao negócio.
Fonte: InvestExame
País segue sem liberar presos por cannabis
Com todos esses avanços, as reparações sociais seguem estagnadas nos Estados Unidos. A lei proposta em julho para “remover penalidades federais sobre a cannabis, eliminar registros criminais federais não violentos relacionados à cannabis e deixar os estados decidirem se ou como legalizar a cannabis” não trouxe os efeitos esperados e não foi colocada em prática até agora.
Enquanto os democratas “comem mosca”, em meados de novembro, a republicana Nancy Mace, da Carolina do Sul, apresentou o Ato de Reforma dos Estados – um projeto de lei que permitiria a extinção de condenações federais em casos não violentos e forneceria uma estrutura para regulamentação federal e fiscalização em estados que permitem a venda de cannabis. Essa proposta pode trazer avanços em outras iniciativas, como o SAFE Banking Act, que evitaria que instituições financeiras fossem penalizadas por reguladores federais por trabalharem com empresas de cannabis legais estaduais.
Para senadores de tendência mais “esquerdista” (com perdão da palavra, pois não acreditamos que exista uma esquerda real por lá), a controvérsia sobre o SAFE tem se concentrado em se o projeto de lei deve ser vinculado a ganhos de igualdade social para o setor.
Europa caminha para legalização adulta
Na União Europeia, vemos algumas movimentações interessantes em 2021 – que devemos ficar de olho no próximo ano. Países como Malta e Luxemburgo apresentaram propostas de legalização para o consumo adulto da plantinha – ao mesmo tempo em que o novo governo da Alemanha também planeja legalizar esse tipo de consumo de cannabis.
Um novo projeto de lei em Malta permite que maiores de 18 anos tenham até sete gramas de maconha e cultivem até quatro plantas em casa. Ele ainda permite que grupos sem fins lucrativos de até 500 pessoas cultivem a planta para seus membros. A lei também pretende suavizar as penalidades para aqueles em posse de grandes quantidades de maconha: adultos em posse de até 28 gramas para consumo próprio podem pagar multas ao invés de enfrentar um processo em corte.
Entre outras nações da UE, a Espanha e a Holanda toleram o consumo e o cultivo de cannabis para uso pessoal em diferentes graus, e a República Tcheca e Portugal descriminalizaram a cannabis para uso pessoal. A Espanha, no entanto, tem enfrentado entraves legais no funcionamento de associações – que atualmente funcionam por conta de brechas na legislação. O parlamento do país rejeitou, ainda esse ano, uma proposta para a legalização da planta.
Um grande número de países europeus também legalizou a maconha medicinal/terapêutica:
Áustria;
Croácia;
Finlândia;
França;
Alemanha;
Grécia;
Itália;
Macedônia do Norte;
Polônia;
Romênia;
Eslovênia;
Reino Unido.
O México agora também é legalize!
Uma última notícia maravilhosa é que, há poucas semanas, o México legalizou o uso adulto de cannabis em uma decisão histórica. Proferida pela Suprema Corte de Justiça do país, ela agora considera que artigos da lei de saúde que proibiam o consumo são inconstitucionais! Que sonho, né?
Agora, o próximo passo é o Congresso formalizar uma legislação sobre o assunto. Entretanto, já é possível usar a erva por lá: basta solicitar à Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris) uma permissão, que não pode ser negada. A decisão se junta ao uso da maconha para fins terapêuticos, o que já era descriminalizado no país desde 2017.
Com tudo isso, vemos aumentar a lista onde o consumo da nossa amada plantinha já é legal – e esperamos que essa tendência se espalhe ainda mais ao longo de 2022. Para os entusiastas do mercado, isso pode ser uma enorme oportunidade para lucrar com a planta. Para nós, a esperança é de que, com leis mais voltadas à liberação da cannabis, possamos observar uma diminuição no encarceramento de populações vulneráveis e um aumento nas políticas públicas relacionadas à Redução de Danos.
Fonte: JP
Não custa sonhar (e lutar), não é mesmo?
Esperamos que vocês tenham gostado dessas informações e tenham sentido pelo menos uma pontinha de alegria com os avanços que já alcançamos. O caminho para a desestigmatização da planta é longo e árduo – mas dá um quentinho no coração poder perceber que não estamos sós, e que os ventos estão mudando no mundo todo.
Até a próxima – e não esqueça de seguir a gente lá no Instagram @girlsingreen710 para estar sempre por dentro de notícias quentinhas da cena canábica.