Não foram apenas Biden e Kamala que levaram as eleições estadunidenses. Em vários estados, a cannabis foi legalizada – e em Oregon, não apenas ela, mas todas as drogas. Vem saber mais sobre esse fato histórico!
Nos últimos dias, as redes sociais ferveram por conta da eleição nos Estados Unidos. A disputa acirrada entre Trump e Biden representava não apenas uma mera decisão, mas também a luta contra a extrema direita – que acontece hoje no mundo inteiro. E, enquanto a derrota de Donald se consolidava, também tivemos outras ótimas notícias: a derrota do proibicionismo se fez valer em diversos estados americanos, e não dá para negar o quanto isso nos deixa contente
Ao todo, mais cinco estados votaram para legalizar a erva: New Jersey, Dakota do Sul, Mississippi, Montana e Arizona. Além deles, Oregon votou para a descriminalização de todas as drogas e Washington descriminalizou uma substância enteógena bem conhecida: a psilocibina.
É sempre bastante interessante observar como o país que declarou a Guerra às Drogas atualmente se movimenta mais e mais à favor da legalização. Entretanto, o principal berço da proibição conta com termos diferentes em cada lugar, e é preciso estar por dentro das leis para saber quem legalizou, quem descriminalizou e quem regulamentou.
Se perdeu nos termos? Aqui, vamos te explicar direitinho o que cada um deles significa e como anda a situação dos Estados Unidos nessa caminhada cada vez mais antiproibicionista!
Entendendo os conceitos
Aqui no blog, sempre falamos muito sobre três tipos de processo: o da descriminalização, da legalização e da regulamentação. Embora possam parecer dizer o mesmo, eles têm as suas diferenças, e é bem importante entendê-los direitinho – principalmente quando entramos nessa militância pelo fim da Guerra às Drogas.
Descriminalização significa que o ato ou conduta deixou de ser crime, ou seja, não há mais punição no âmbito penal, mas ainda pode ser considerada como ilícito civil ou administrativo. Portanto, o indivíduo que comete tal ato pode sofrer sanções como multas, prestação de serviços ou frequência em cursos de reeducação.
A Despenalização é como o que acontece no Brasil em relação ao uso pessoal de substâncias. Nesse caso, o uso, posse e comércio são considerados crimes, mas os indivíduos não deveriam ser presos por isso.
Já a legalização significa que o ato ou conduta passou a ser permitido por meio de uma lei. Ela, em si, não prevê nenhum outro tipo de regra caso não seja acompanhada pela regulamentação.
A regulamentação é, então, quando um estado que regula e cria regras para a produção, distribuição, taxação, uso e comércio dessas substâncias – bem como prever punições para quem descumprir as regras estabelecidas pela legislação. Por exemplo, o consumo de álcool e tabaco é legalizado, mas possui restrições, pois não podem ser vendidos a menores e possuem regras de produção e venda.
No caso da cannabis, nós sempre defendemos que a descriminalização não dá conta do que a gente precisa. Embora o termo possa soar bem “prafrentex”, sozinho, ele não ajuda a determinar as formas de produzir, plantar, comprar ou vender – de forma que não combate o tráfico, sem nem falar do fato de que não prevê uma recuperação da parcela da sociedade atingida em cheio pela proibição. Acreditamos que a legalização e regulamentação, com estratégias de redução de danos e educação, são as melhores saídas para a situação na qual nos encontramos!
E como está sendo nos EUA?
Desde 2012, com a legalização da cannabis nos no Colorado e em Washington, mais de 30 outros trilharam os mesmos passos. Na semana passada, o número chegou a 35 dos 50 estados americanos, com alguns avanços históricos atingidos!
Foram mais de 100 plebiscitos acontecendo em diferentes estados, e cinco deles chegaram a novas disposições em relação à cannabis:
New Jersey
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Os eleitores do estado de New Jersey votaram à favor da legalização da cannabis para uso adulto com fins recreativos a partir do dia 1º de janeiro de 2021.
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Agora, caberá ao estado estabelecer regras e regulamentar o mercado de produção e consumo.
Montana
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Em Montana, os eleitores aprovaram uma medida e emenda constitucional para legalizar o uso cannabis, e também definiram a idade de uso adulto para 21 anos.
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Os residentes de Montana podem portar, usar e cultivar a erva a partir do dia 1º de janeiro de 2021.
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As vendas recreativas regulamentadas devem começar logo depois da data.
Dakota do Sul
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Dakota do Sul foi o primeiro estado a aprovar a legalização da cannabis tanto medicinal quanto de uso recreativo ao mesmo tempo, através de uma emenda constitucional.
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Ela ainda permanece “ilegal” até até 1º de julho de 2021, quando os residentesdo estado podem começar a comprar, portar, consumir e cultivar até três plantas.
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O uso médico também só começará a ser feito a partir de 1º de julho de 2021.
Arizona
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Depois de uma tentativa fracassada em 2016, os eleitores do Arizona finalmente aprovaram uma proposta que legaliza o uso adulto da cannabis no estado.
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Pela proposta, adultos vão poder portar até 30g de erva e cultivar até 6 plantas. As vendas ainda não têm data para começar no estado.
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Uma das partes mais incríveis dessa medida é que pessoas que foram presas por portar 60 gramas ou menos de cannabis ou pelo cultivo de até seis plantas de maconha podem fazer uma petição para que o registro seja eliminado – ou seja, é um pequeno passo para a reparação.
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Não há data para as novas leis entrarem em vigor no Arizona – mas espera-se que seja a partir de janeiro de 2021.
Mississippi
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Os eleitores no Mississippi aprovaram a cannabis medicinal por meio de uma iniciativa eleitoral. O estado é conhecido pelo conservadorismo e por isso é um dos últimos a legalizar o uso médico da planta.
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O estado tem até 1º de julho de 2021 para estabelecer as regras para compra, venda e produção.
E o que aconteceu em Oregon?
Em Oregon, onde o uso de cannabis já é legal desde 2014, os eleitores descriminalizaram – mas não legalizaram – todas as drogas, incluindo cocaína e heroína. Além disso, os eleitores votaram à favor da legalização da psilocibina, uma droga psicodélica encontrada em cogumelos mágicos, para uso terapêutico supervisionado.
Isso significa que, no território, o porte de pequenas quantidades de todas as drogas, incluindo cocaína e heroína, não será mais punido com prisão ou pena de prisão. Em vez disso, aqueles que forem pegos com as drogas terão a opção de pagar uma multa de US $ 100 ou fazer uma “avaliação de saúde completa” em um centro de recuperação para usuários.
Em Washington D.C., também teve atualização
Assim como em Oregon, a cannabis já é regulamentada em Washington. Nesse plebiscito, foi votada a Iniciativa 81, que descriminalizaria vários psicodélicos
Tecnicamente, a medida forçaria a polícia local a diminuir a prioridade da aplicação de leis contra o cultivo não comercial, distribuição, posse e uso de “plantas e fungos enteógenos” e pediria aos promotores que também retirassem os casos relacionados a essas mesmas substâncias. Na prática, os defensores dizem que a DC não faria mais cumprir as leis contra essas drogas psicodélicas. Mas a medida não permitiria a venda comercial das drogas – então não espere que dispensários psicodélicos apareçam!
Quem votou à favor argumenta que essas drogas baseadas em plantas e fungos não são muito perigosas, e que até mesmo podem beneficiar algumas pessoas. Quaisquer problemas que as drogas causem, como uma “viagem ruim”, podem ser tratados caso a caso – por agências de saúde pública ou outros serviços sociais, em vez de pela aplicação da lei.
Pequenos avanços
A gente comemora todas essas pequenas vitórias não apenas por serem históricas, mas pelo que representam. Sabemos que, na maior parte das vezes, a legalização e regulamentação das drogas em estados americanos possuem uma motivação 100% econômica, para aumentar a arrecadação de impostos. Mas, caso sejam bem utilizados, eles podem ajudar muito na educação e na disseminação da Redução de Danos como uma estratégia de saúde pública – o que é totalmente positivo.
Agora que o país que deu nome à Guerra às Drogas afrouxa suas rédeas, podemos esperar que outras nações sigam o exemplo. Lá, não é mais uma questão de esquerda ou direita – há uma união política pela legalização. Nossa esperança é que essa tendência logo chegue ao Brasil, que, apesar de ter alguns avanços, ainda sofre sob uma política de drogas punitiva e injusta.
Acreditamos que a cannabis irá se tornar, cada vez mais, uma substância como álcool e tabaco: cada usuário pode manejar e balancear os riscos e prazeres de seu uso. Claro que, como apontam inúmeras pesquisas, a erva não é tão prejudicial para a nossa saúde quanto essas outras drogas, já legalizadas há muito mais tempo.
E aí, quanto tempo você acha que demora para esses ares de mudança atingirem o nosso Brasil? A gente espera que seja o quanto antes – e não apenas para liberar o consumo, mas também para implementar formas de recuperação para quem foi vítima dessa legislação. Torcemos muito (e também lutamos) para que essa seja a nossa realidade também, e para que possamos ver todos vocês plantando e colhendo seus buds, aproveitando essa medicina ancestral que é nossa por direito.
E aí, ficou com alguma dúvida? Fala aqui com a gente nos comentários!