GIRLS IN GREEN

Não foram apenas Biden e Kamala que levaram as eleições estadunidenses. Em vários estados, a cannabis foi legalizada – e em Oregon, não apenas ela, mas todas as drogas. Vem saber mais sobre esse fato histórico!

Nos últimos dias, as redes sociais ferveram por conta da eleição nos Estados Unidos. A disputa acirrada entre Trump e Biden representava não apenas uma mera decisão, mas também a luta contra a extrema direita – que acontece hoje no mundo inteiro. E, enquanto a derrota de Donald se consolidava, também tivemos outras ótimas notícias: a derrota do proibicionismo se fez valer em diversos estados americanos, e não dá para negar o quanto isso nos deixa contente

Ao todo, mais cinco estados votaram para legalizar a erva: New Jersey, Dakota do Sul, Mississippi, Montana e Arizona. Além deles, Oregon votou para a descriminalização de todas as drogas e Washington descriminalizou uma substância enteógena bem conhecida: a psilocibina.

É sempre bastante interessante observar como o país que declarou a Guerra às Drogas atualmente se movimenta mais e mais à favor da legalização. Entretanto, o principal berço da proibição conta com termos diferentes em cada lugar, e é preciso estar por dentro das leis para saber quem legalizou, quem descriminalizou e quem regulamentou.

Se perdeu nos termos? Aqui, vamos te explicar direitinho o que cada um deles significa e como anda a situação dos Estados Unidos nessa caminhada cada vez mais antiproibicionista!

Mapa do status da legalização da cannabis nos Estados Unidos
Mapa do status da legalização da cannabis nos Estados Unidos Fonte: businessinsider

Entendendo os conceitos

Aqui no blog, sempre falamos muito sobre três tipos de processo: o da descriminalização, da legalização e da regulamentação. Embora possam parecer dizer o mesmo, eles têm as suas diferenças, e é bem importante entendê-los direitinho – principalmente quando entramos nessa militância pelo fim da Guerra às Drogas.

Descriminalização significa que o ato ou conduta deixou de ser crime, ou seja, não há mais punição no âmbito penal, mas ainda pode ser considerada como ilícito civil ou administrativo. Portanto, o indivíduo que comete tal ato pode sofrer sanções como multas, prestação de serviços ou frequência em cursos de reeducação.

A Despenalização é como o que acontece no Brasil em relação ao uso pessoal de substâncias. Nesse caso, o uso, posse e comércio são considerados crimes, mas os indivíduos não deveriam ser presos por isso.

Já a legalização significa que o ato ou conduta passou a ser permitido por meio de uma lei. Ela, em si, não prevê nenhum outro tipo de regra caso não seja acompanhada pela regulamentação.

A regulamentação é, então, quando um estado que regula e cria regras para a produção, distribuição, taxação, uso e comércio dessas substâncias – bem como prever punições para quem descumprir as regras estabelecidas pela legislação. Por exemplo, o consumo de álcool e tabaco é legalizado, mas possui restrições, pois não podem ser vendidos a menores e possuem regras de produção e venda.

No caso da cannabis, nós sempre defendemos que a descriminalização não dá conta do que a gente precisa. Embora o termo possa soar bem “prafrentex”, sozinho, ele não ajuda a determinar as formas de produzir, plantar, comprar ou vender – de forma que não combate o tráfico, sem nem falar do fato de que não prevê uma recuperação da parcela da sociedade atingida em cheio pela proibição. Acreditamos que a legalização e regulamentação, com estratégias de redução de danos e educação, são as melhores saídas para a situação na qual nos encontramos!

E como está sendo nos EUA?

Desde 2012, com a legalização da cannabis nos no Colorado e em Washington, mais de 30 outros trilharam os mesmos passos. Na semana passada, o número chegou a 35 dos 50 estados americanos, com alguns avanços históricos atingidos!

Foram mais de 100 plebiscitos acontecendo em diferentes estados, e cinco deles chegaram a novas disposições em relação à cannabis:

New Jersey

  • Os eleitores do estado de New Jersey votaram à favor da legalização da cannabis para uso adulto com fins recreativos a partir do dia 1º de janeiro de 2021.

  • Agora, caberá ao estado estabelecer regras e regulamentar o mercado de produção e consumo.

Montana

  • Em Montana, os eleitores aprovaram uma medida e emenda constitucional para legalizar o uso cannabis, e também definiram a idade de uso adulto para 21 anos.

  • Os residentes de Montana podem portar, usar e cultivar a erva a partir do dia 1º de janeiro de 2021.

  • As vendas recreativas regulamentadas devem começar logo depois da data.

Dakota do Sul

  • Dakota do Sul foi o primeiro estado a aprovar a legalização da cannabis tanto medicinal quanto de uso recreativo ao mesmo tempo, através de uma emenda constitucional.

  • Ela ainda permanece “ilegal” até até 1º de julho de 2021, quando os residentesdo estado podem começar a comprar, portar, consumir e cultivar até três plantas.

  • O uso médico também só começará a ser feito a partir de 1º de julho de 2021.

Arizona

  • Depois de uma tentativa fracassada em 2016, os eleitores do Arizona finalmente aprovaram uma proposta que legaliza o uso adulto da cannabis no estado.

  • Pela proposta, adultos vão poder portar até 30g de erva e cultivar até 6 plantas. As vendas ainda não têm data para começar no estado.

  • Uma das partes mais incríveis dessa medida é que pessoas que foram presas por portar 60 gramas ou menos de cannabis ou pelo cultivo de até seis plantas de maconha podem fazer uma petição para que o registro seja eliminado – ou seja, é um pequeno passo para a reparação.

  • Não há data para as novas leis entrarem em vigor no Arizona – mas espera-se que seja a partir de janeiro de 2021.

Mississippi

  • Os eleitores no Mississippi aprovaram a cannabis medicinal por meio de uma iniciativa eleitoral. O estado é conhecido pelo conservadorismo e por isso é um dos últimos a legalizar o uso médico da planta.

  • O estado tem até 1º de julho de 2021 para estabelecer as regras para compra, venda e produção.

E o que aconteceu em Oregon?

Em Oregon, onde o uso de cannabis já é legal desde 2014, os eleitores descriminalizaram – mas não legalizaram – todas as drogas, incluindo cocaína e heroína. Além disso, os eleitores votaram à favor da legalização da psilocibina, uma droga psicodélica encontrada em cogumelos mágicos, para uso terapêutico supervisionado.

Isso significa que, no território, o porte de pequenas quantidades de todas as drogas, incluindo cocaína e heroína, não será mais punido com prisão ou pena de prisão. Em vez disso, aqueles que forem pegos com as drogas terão a opção de pagar uma multa de US $ 100 ou fazer uma “avaliação de saúde completa” em um centro de recuperação para usuários.

Alice acena ao lado de uma placa dizendo "welcome to Oregon" na beira da estrada
Alice no Oregon

Em Washington D.C., também teve atualização

Assim como em Oregon, a cannabis já é regulamentada em Washington. Nesse plebiscito, foi votada a Iniciativa 81, que descriminalizaria vários psicodélicos

Tecnicamente, a medida forçaria a polícia local a diminuir a prioridade da aplicação de leis contra o cultivo não comercial, distribuição, posse e uso de “plantas e fungos enteógenos” e pediria aos promotores que também retirassem os casos relacionados a essas mesmas substâncias. Na prática, os defensores dizem que a DC não faria mais cumprir as leis contra essas drogas psicodélicas. Mas a medida não permitiria a venda comercial das drogas – então não espere que dispensários psicodélicos apareçam!

Quem votou à favor argumenta que essas drogas baseadas em plantas e fungos não são muito perigosas, e que até mesmo podem beneficiar algumas pessoas. Quaisquer problemas que as drogas causem, como uma “viagem ruim”, podem ser tratados caso a caso – por agências de saúde pública ou outros serviços sociais, em vez de pela aplicação da lei.

Pequenos avanços

A gente comemora todas essas pequenas vitórias não apenas por serem históricas, mas pelo que representam. Sabemos que, na maior parte das vezes, a legalização e regulamentação das drogas em estados americanos possuem uma motivação 100% econômica, para aumentar a arrecadação de impostos. Mas, caso sejam bem utilizados, eles podem ajudar muito na educação e na disseminação da Redução de Danos como uma estratégia de saúde pública – o que é totalmente positivo.

Agora que o país que deu nome à Guerra às Drogas afrouxa suas rédeas, podemos esperar que outras nações sigam o exemplo. Lá, não é mais uma questão de esquerda ou direita – há uma união política pela legalização. Nossa esperança é que essa tendência logo chegue ao Brasil, que, apesar de ter alguns avanços, ainda sofre sob uma política de drogas punitiva e injusta.

Acreditamos que a cannabis irá se tornar, cada vez mais, uma substância como álcool e tabaco: cada usuário pode manejar e balancear os riscos e prazeres de seu uso. Claro que, como apontam inúmeras pesquisas, a erva não é tão prejudicial para a nossa saúde quanto essas outras drogas, já legalizadas há muito mais tempo.

E aí, quanto tempo você acha que demora para esses ares de mudança atingirem o nosso Brasil? A gente espera que seja o quanto antes – e não apenas para liberar o consumo, mas também para implementar formas de recuperação para quem foi vítima dessa legislação. Torcemos muito (e também lutamos) para que essa seja a nossa realidade também, e para que possamos ver todos vocês plantando e colhendo seus buds, aproveitando essa medicina ancestral que é nossa por direito.

E aí, ficou com alguma dúvida? Fala aqui com a gente nos comentários!

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